DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.222 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, CAIO CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA , Matrícula SIAPE n° 1901082, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Jornalismo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1473/2023, d e 18/04/2023 . (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.223 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, CHARLES DOUGLAS MARTINS, Matrícula SIAPE n° 2340554, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1471/2023, de 18/04/2023 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.224 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, AUGUSTO CESAR DANTAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3289288, Técnico em Audiovisual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5306/2022, de 14/12/2022 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.226 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, MARCO ANTONIO CORREIA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2077117, Técnico em Som, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador Geral de Rádio FM, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2286/2020, de 07/07/2020 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.228 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, JOSE PAULO GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132047, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1175/2015, d e 18/03/2015. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.232 - Designar, a partir de 01/09/2023, LUANA CAROLINA DUARTE ALVES, Matrícula SIAPE n° 1854625, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.236 - Designar, a partir de 01/09/2023, LUCIANA PAULA CARVALHO DE SOUZA L EAO, Matrícula SIAPE n° 1113266, Jornalista, em regime de trabalho de 25 horas semanais, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.238 - Designar, a partir de 01/09/2023, ANDRE LUIS DA COSTA BEZERRA CAVALC A N T I , Matrícula SIAPE n° 1959723, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Design, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.240 - Designar, a partir de 01/09/2023, LAIS CRISTINE FERREIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE n° 1785373, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Conteúdo Estratégico, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Conteúdo Estratégico, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 01 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.244 - Designar, a partir de 01/09/2023, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO, Matrícula SIAPE n° 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.246 - Designar, a partir de 01/09/2023, KATIA QUEIROZ DE HOLANDA CHACON, Matrícula SIAPE n° 1134170, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.248 - Designar, a partir de 01/09/2023, WESLEY VIEIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE n° 2404882, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Técnica, Engenharia e Tecnologia, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 01 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.250 - Designar, a partir de 01/09/2023, CAIO CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1901082, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Produção de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.252 - Designar, a partir de 01/09/2023, CHARLES DOUGLAS MARTINS, Matrícula SIAPE n° 2340554, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Gerente de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 0 2 . (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.254 - Designar, a partir de 01/09/2023, AUGUSTO CESAR DANTAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3289288, Técnico em Audiovisual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Programação da TV Universitária, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 01 . (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.256 - Designar, a partir de 01/09/2023, MARCO ANTONIO CORREIA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2077117, Técnico em Som, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador da Rádio Universitária FM, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 084991/2023-30). Nº 4.258 - Designar, a partir de 01/09/2023, JOSE PAULO GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132047, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03 (Processo n° 23076. 084991/2023-30). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.056, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de outubro de 2023, por iniciativa do (a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 61/2023 celebrado com Bianca Leite Santana, CPF 04XXXXX9535, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear, a partir de 11 de outubro de 2023, a professora Creuza Souza Silva, SIAPE nº 1813303, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Formação de Professores desta Universidade, código CD-0003, com mandato de quatro anos. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.875 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSINALDO MENEZES DA SILVA , matrícula n.º 1672787, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "Modelling Non-Markov Movement Processes", na cidade de Cambridge, na Inglaterra, no período de 04.11.2023 a 12.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.144601/2023-30. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.876 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO GUSTAVO CAMARA DA SILVA , matrícula n.º 2087400, Auxiliar em Administração do Centro de Tecnologia, para Cursar Doutorado Sanduíche na "University of Twente", na cidade de Enschede, nos Países Baixos, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES , conforme processo n.º 23077.096704/2023-86. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.877 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIME N T O, matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do "I-MAT Management Meeting and Workshop", na cidade de Vilnius, na Lituânia, no período de 12.11.2023 a 20.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.141801/2023-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.870, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.136171/2023-82, resolve: Art. 1º Nomear JOSE IVONILDO DO REGO, matrícula nº 0346139, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.111230/2023-18, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA LÚCIA DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0345739, falecido(a) em 21 de julho de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS