DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 6.853 - Designar LUCAS BIESUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2161563, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços de Redes do Departamento de Infraestrutura de TI do CPD, Código SRH 949, Código FG-5, UORG 1391, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.567405/2023-20. N° 6.855 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLEOMAR KLAUCK, matrícula SIAPE 2416355, da função de Chefe da Divisão de Serviços de TI do Departamento de Infraestrutura de TI do CPD, Código SRH 947, Código FG-5, UORG 1392, para a qual foi designado pela Portaria nº 1643/2023 de 17/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2023. Processo nº 23078.567405/2023-20. N° 6.854 - Designar GUSTAVO DA SILVA DUARTE, Matrícula SIAPE 1852136, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços de TI do Departamento de Infraestrutura de TI do CPD, Código SRH 947, Código FG-5, UORG 1392, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.567405/2023-20. N° 6.857 - Designar UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3138372, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário da Coordenadoria de Planejamento da Graduação da PROGRAD, Código SRH 419, Código FG-5, com vigência a partir de 19/10/2023. Processo nº 23078.566056/2023-29. N° 6.859 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MOISES ROCKEMBACH, matrícula SIAPE n° 2100688, da função de Coordenador da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132, para a qual foi designado pela Portaria 4035/2023, de 04/07/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/07/2023. Processo nº 23078.562409/2023-11. N° 6.861 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EUGENIO HORACIO GREVET, matrícula SIAPE n° 1998346, lotado no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, Código SRH 94, Código FG-1, UORG 411, com vigência a partir de 11/10/2023 até 10/10/2025. Processo nº 23078.569443/2023-17. N° 6.862 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, R AQ U E L JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE 1552359, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.557951/2023-52. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 6.885 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, LEILA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1287236, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenadora da COMGRAD de Licenciatura em Computação e Robótica Educativa EaD do Campus Litoral Norte, Código SRH 1551, Código FCC, UORG 2981, com vigência a partir de 23/10/2023, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.528030/2021-11. N° 6.887 - Exonerar, a pedido, a partir de 04/10/2023, MARLI ELIZABETH RITTER DOS SANTOS, do cargo de Diretora do Parque Científico e Tecnológico da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1070, Código CD-4, UORG 2572, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 897/2023, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2023. Processo nº 23078.506613/2023-52. N° 6.888 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HENRIQUE SCHNEIDER ROTH, matrícula SIAPE 1096429, da função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 567, Código FG-7, UORG 2997, para a qual foi designado pela Portaria nº 9361 /2019 de 15/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2019. Processo nº 23078.569644/2023-14. N° 6.890 - Designar GISELE LINS SANTANA, Matrícula SIAPE 3360449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Cardiologia e Ciências Cardiovasculares da Faculdade de Medicina, Código SRH 567, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.569644/2023-14. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 6.721, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1º - Conceder a prorrogação pelo período de seis (06) meses, a partir de 29 de setembro de 2023, da Colaboração junto à Universidade Federal de Santa Catarina, do servidor LUCIANO ALVES SANTAREM, ocupante do cargo de Arquivista, classe E, nível IV, padrão 07, matrícula SIAPE n° 1234062, lotado na PróReitoria de Planejamento e Controladoria e com exercício na Seção de Arquivo Central da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria, nos termos do artigo 26-A da Lei n° 11.191 de 12 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei n°, de 22 de dezembro de 2005. 2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina o envio da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.545774/2021-08. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: N° 6.895 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de agosto de 2022, a CLAUS DIETER STOBAUS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JUAN JOSE MOURINO MOSQUERA, matrícula SIAPE n° 0353344, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.568540/2022-10. N° 6.896 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de julho de 2023, a SÔNIA HOLME VIEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ARNECY MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 0351326, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.549784/2023-76. N° 6.897 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de junho de 2023, a ROSANGELA MARIA WENNDORF CORREA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de VOLNEI ALVES CORREA, matrícula SIAPE n° 0355789, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550781/2023-85. N° 6.898 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de junho de 2023, a IRENA ZELENIAKAS CORRÊA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARIO ARGOLO FERRAO, matrícula SIAPE n° 0354215, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.543879/2023-86. N° 6.899 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de junho de 2023, a MARIA ELIANA DIAS MORALES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE VANILDO MORALES, matrícula SIAPE n° 0353327, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550419/2023-12. N° 6.900 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de julho de 2022, a DOMINGAS DA VEIGA FAUSTO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ERNESTO FAUSTO, matrícula SIAPE n° 0352268, aposentado no cargo de Administrador de Edifícios do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.563825/2022-56. N° 6.901 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de agosto de 2023, a ADRIANA DOS SANTOS TODERO GEHRKE, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de WALDEMAR ALBINO GEHRKE, matrícula SIAPE n° 0356783, aposentado no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.558253/2023- 74. N° 6.902 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de julho de 2023, a MARIA VIRGÍNIA MARTINS DA ROSA BUSNELLO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ELLIS ALINDO D ARRIGO BUSNELLO, matrícula SIAPE n° 0352162, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.554738/2023- 99. N° 6.903 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de julho de 2023, a EVA BOTA JORGE, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE GONCALVES RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0353237, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.552504/2023-15. N° 6.904 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 03 de novembro de 2022, a RITA HERRERO HANKE, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de GILBERTO HANKE, matrícula SIAPE n° 0352533, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.585583/2022-51. N° 6.905 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de julho de 2023, a ANTONIA MARIA GOMES DE AVILA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ORLANDO SAMPAIO DE AVILA, matrícula SIAPE n° 0357810, aposentado no cargo de Porteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550141/2023-75. N° 6.906 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de agosto de 2022, a MARISA TRAVASSOS DE OLIVEIRA, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0351045, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.529137/2023-48. N° 6.907 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 12 de junho de 2023, a RENATA DIAS MORALES, nos termos da alínea b do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE VANILDO MORALES, matrícula SIAPE n° 0353327, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550424/2023-17. N° 6.908 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 28 de maio de 2023, a VINICIUS MENEZES E SILVA, nos termos da alínea a do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EVERALDO DE ABREU E SILVA,