DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100038 38 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 matrícula SIAPE n° 0358474, ativo no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540528/2023-13. N° 6.909 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 01 de junho de 2023, a VERA FATIMA DA SILVA FERREIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CLAUDIO FLAVIO VIEIRA FERREIRA , matrícula SIAPE n° 0355618, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.541926/2023-57. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): BIBIANA OLIVEIRA SERPA , matrícula SIAPE nº 1177640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 20/11/2023 a 27/11/2023, para participação no 15º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, em Acajutla, El Salvador - com ônus limitado. (Processo 23079.248567/2023-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CRISTINA BARROSO HOFER, matrícula SIAPE nº 1399073, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023, para participar do 2023 IMPAACT Annual Meeting, em Washington DC, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.246895/2023-13) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN, matrícula SIAPE nº 0368772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/11/2023 a 17/11/2023, para participação no congresso internacional CILAMCE 2023, junto à ABMEC, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.249796/2023-93) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): IVAIR JUNIOR REINALDIM , matrícula SIAPE nº 2523867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 11/11/2023 a 20/11/2023 , para realização de visita técnica a museus e ateliês de artistas, junto a diversos museus de Nova York e Philadelphia, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.246212/2023-28) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Jose Garcia Ribeiro Abreu Junior, matrícula SIAPE nº 2125185, publicada no Diário Oficial da União nº 187, do dia 29/09/2024, seção 2, página 34. (Processo 23079.249104/2023-15) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIZ ANTONIO FERREIRA DAS NEVES , matrícula SIAPE nº 0363521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 01/12/2023 a 11/12/2023, para participar do VI Congresso Internacional sobre Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios, junto à Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.247664/2023-27) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELLO GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 3154257, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 08/11/2023 a 22/11/2023, para realização de apresentação musical, junto à Woods Hole Music, em Massachusetts, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.248528/2023-54) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): NEY ROITMAN, matrícula SIAPE nº 6361352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/11/2023 a 17/11/2023, para apresentação de trabalho no congresso CILAMCE 2023, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus CNPq. (Processo 23079.248916/2023-35) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SILVIO CARLOS ANIBAL DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 0365244, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 16/11/2023 a 27/11/2023, para participação em reunião do Projeto Erasmus, junto à EUBBC, em Cochabamba, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.245683/2023-19) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Thiago Signorini Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2228128, publicada no Diário Oficial da União nº 155, do dia 15 de agosto de 2023, seção 2, página 34. (Processo 23079.239355/2023-83) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDUARDO DE MIRANDA BATISTA , matrícula SIAPE nº 0359518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 11/11/2023 a 17/11/2023, para participação no congresso internacional CILAMCE 2023, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.249304/2023-60) PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 1360976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 17/11/2023 a 25/11/2023, para realização de visita técnica e outras atividades, junto à NTNU, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.249180/2023-12) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALINE MIRANDA DA FONSECA MARINS , matrícula SIAPE nº 1585869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de 30/10/2023 a 04/11/2023, para participação no Programa Escala Docente , junto à Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.223762/2023-79) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE LUIS DRUMMOND ALVES , matrícula SIAPE nº 6361592, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/11/2023 a 21/11/2023, para participar do CILAMCE 2023 - The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, na cidade do Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.248379/2023-23) ALEXANDRE BARROS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1913695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 09/11/2023 a 13/11/2023, para participar do Midwest Macroeconomics Meetings, em Lubbock/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.250216/2023-19) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.199, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.233450/2023-73, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO, matrícula nº 1868991, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao(à) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.263, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.227464/2023-58, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES, matrícula nº 1495978, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Universidade Federal Fluminense até o dia 31 de dezembro de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.223 - Dispensar, a pedido, SILVIA REGINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 1529204, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Graduação em Letras: Português-Literaturas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1,a partir de 03/10/2023, processo nº 23079.252010/23-15. Nº 11.224 - Designar MARTHA ALKIMIN DE ARAUJO VIEIRA, Matrícula Siape nº 1220553, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Graduação em Letras: Português-Literaturas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.252010/23-15. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO