DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOSEFINO CABRAL MELO LIMA, Matrícula Siape nº 1290445, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza -CCMN, CD-3, processo nº 23079.250765/23-85. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.324, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, SILVIA RODRIGUES JARDIM, Matrícula Siape nº 1256800, Médico/área, do Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, CD-4, processo nº 23079.251008/23-29. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.325, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ROSANE MARA DETOMMAZO MUNIZ, Matrícula Siape nº 0361850, Engenheiro/área, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, CD-4, processo nº 23079.251008/23-29. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 17 de julho de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) FABIANA GENEROSO DE IZAGA , matrícula SIAPE nº 2422263, publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 19 de julho de 2023, seção 02, página 30. Onde se lê: "(...) no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES-PrInt"; Leia-se: "(...) no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES-PrInt, e de 01/03/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado. (Processo 23079.232697/2023-72) R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 08 de agosto de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) DENISE ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1571834, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 10 de agosto de 2023, seção 02, página 28. Onde se lê: "(...) e m Gotemburgo, Suécia, no período de 18/09/2023 a 17/03/2024, com ônus CNPq, (...)"; Leia-se: "(...) em Gotemburgo, Suécia, no período de 11/10/2023 a 16/04/2024, com ônus CNPq, (...)" (Processo 23079.236015/2023-09) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.282, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 20/09/2023, o cargo de Arquiteto e Urbanista, ocupado pelo (a) servidor (a) RICARDO ESTEVES, matrícula SIAPE n° 0363007, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.252282/2023-15. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.283, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/10/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior,ocupado pelo (a) servidor (a) ANDERSON BETTI FRARE, matrícula SIAPE n° 1244840, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.251360/2023-64. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.529, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017673/2023-16, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a função de EDITORA CHEFE do periódico científico Revista de Ciências Agrárias / Amazonian Journal of Agricultural and Environmental Sciences (RCA / AJAES), a partir de 16/08/2023. Editora - Chefe do periódico científico RCA / AJAES Docente: LUCIANA DA SILVA BORGES - SIAPE: 2092285 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.556, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.014959/2023-40, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral do Professor de Magistério Superior GILDENILSON MENDES DUARTE, matrícula SIAPE nº 2397077, lotado no Campus de Tomé-Açu, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará - UFPA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 16/09/2023 a 16/09/2024. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019514/2023-56, resolve: Art. 1º. CONCEDER Aposentadoria voluntária, com direito à ultima remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. MANOEL NAZARE DE LIMA, lotado no cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, matricula SIAPE nº 0388283, TABELA: 701 NIVEL: NACLASSE: BPADRÃO: 416, lotado no INSTITUTO DA SAÚDE E PROTEÇÃOANIMAL - ISPA/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DAEMENDACONSTITUCIONAL Nº 103/2019. EC103 3º EC47 3º. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 29/09/2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.570, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.020653/2023-22, resolve: Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária, com direito à última remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. COSME SILVA PANTOJA , lotado no cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Matricula SIAPE nº 0388525, TABELA: 701 NIVEL: NACLASSE: BPADRÃO: 416, lotado no INSTITUTO SOCIOAMBIENTALEDOSRECURSOS HIDRICOS - ISARH/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no ART. 3º DAEMENDACONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COMOART. 3º DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. EC103 3º EC473º. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 01/11/2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.581, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019862/2023- 23, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES, matrícula SIAPE nº 1248321, para a função de Subcoordenador do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus. Art. 2° Ficam os atos por ele convalidados desde a data de 13.09.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.582, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019857/2023- 11, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ANA LIDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1223371, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus, a partir de 13.09.2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019857/2023- 11, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2421014, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus. Art. 2° Ficam os atos por ela convalidados desde a data de 13.09.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.599, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021449/2023- 29, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior EDSON KOITI KUDO YASOJIMA, matrícula SIAPE nº 2328055, da função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, sem ônus, a partir de 02.10.2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.600, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021449/2023- 29, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FABRICIO WICKEY DA SILVA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1275488, para a função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, sem ônus. Art. 2° Ficam os atos por ele convalidados desde a data de 02.10.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA