DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100043 43 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 439, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de WOLNEY DE ANDRADE MARTINS, matrícula Siape nº 175*, empregado público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Ensino, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 18 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do 49º Congresso Argentino de Cardiologia, em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23818.010215/2023-24) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 445, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULA ZAGO MELO DIAS, matrícula Siape nº 233, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no período de 10 a 13 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu de Esclerose Múltipla, em Milão, Itália. (Processo nº 23525.017181/2023-94) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 10 de outubro de 2023. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 446, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO AZEVEDO LOUREIRO, matrícula Siape nº 156***, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 18 a 26 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO - EUROPEAN SOCIETY FOR MEDICAL ONCOLOGY", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.030564/2023-12) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 202, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Fabiana Tavares Pires de Souza Sereno, SIAPE nº 1374791, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da Coordenação Geral Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Fo r m a ç ã o de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009905/2023-18. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 203, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Carolina Magalhães Wanderlei de Carvalho, SIAPE nº 1810201, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da Coordenação Geral Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Fo r m a ç ã o de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010011/2023-71. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 203, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Carolina Magalhães Wanderlei de Carvalho, SIAPE nº 1810201, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da Coordenação Geral Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010011/2023-71. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, Autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como representante da CAPES, do evento "Construindo futuros resilientes através de uma educação superior inclusiva e sustentável", em Londres, Inglaterra, no período de 17 a 22 de outubro de 2023, trânsito incluso e ônus limitado (diárias - CAPES e passagens - British Council), processo nº 23038.009723/2023-47. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora GISELLY CARVALHO FARIAS MARINHO, matrícula SIAPE n.º 3158463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante a licença médica da titular, a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2179356, e a licença maternidade da substituta legal, a servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE n.º 3117610, no período de 09/10/2023 a 12/10/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 1.982, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, a qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 22.09.2023, o senhor João Muniz de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.Art. 2º - NOMEAR o servidor NOÉDSON DE JESUS BELT R ÃO MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1039777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFA M . DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 22.09.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.616 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Guilherme Martins Gelfuso da função de Coordenador de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 3.617 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Felipe Saldanha de Araujo para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 3.618 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Wagner Fontes da função de Coordenador de Pós-graduação em Patologia Molecular da Fa c u l d a d e de Medicina (FCC). Nº 3.619 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Guilherme Martins Santos para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC). Nº 3.622 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Jaim José da Silva Junior para exercer a função de Coordenador de Graduação em Gestão de Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC). Nº 3.631 - Dispensar, a partir de 15/10/2023, a Professora do Magistério Superior Maria Emilia Schutesky da função de Coordenadora de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências (FCC). Nº 3.632 - Designar, a partir de 15/10/2023, a Professora do Magistério Superior Suzan Waleska Pequeno Rodrigues para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências (FCC), com mandato de dois anos. Nº 3.633 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Josely Bogo Machado Soncella da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura Francês do Instituto de Letras (FCC). Nº 3.634 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Maria Del Carmen de La Torre Aranda para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura Francês do Instituto de Letras (FCC).