DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.800, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.024935/2023-75, de 21 de setembro de 2023. resolve: Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento da pensionista MARIA JOSE SOARES PICANÇO, MATRÍCULA 6462961, referente ao mês de JUNHO/2023, em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário. Art. 2º - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, na UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto - KM 02, Universidade - 68903-419, MACAPÁ - AP, Prédio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas. Portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Art. 3º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do Email: aposentadospensionistas, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.801, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025765/2023-46, de 02/10/2023. resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 02/10/2023, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor NALIMILSON GOMES PINHE I R O, matrícula SIAPE 2010462, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007642/2023-23, de 29/03/2023. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VERONICA XAVIER LUNA, matrícula SIAPE 176083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com fundamento legal no Art. 4º, Inciso I, §§ 6º e 8º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.535, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Carla Maria De Martini Vanin, matrícula SIAPE nº 1253494, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 05/10/2023 à 15/10/2023, para participar da Visita Técnica ao serviço de Ginecologia da Clínica Mayo, promovida pela Clínica Mayo, em Rochester/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.021092/2023-11). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.537, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do país da servidora Alessandra Peres , matrícula SIAPE nº 1986160, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 15/11/2023 à 15/12/2023 , trânsito incluído, para missão de estudos e pesquisa, na instituição de ensino: O CNC-UC, Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (Portugal) , com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.016708/2023-24). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.545, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ernani Luis Rhoden , matrícula SIAPE nº 6434415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/10/2023 à 29/10/2023, para participar do Congresso da Sociedade Latino Americana de Medicina Sexual, promovido pela SLAMS, em Medellin/COL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.019764/2023-11) Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 731, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Tornar sem efeito a presente Portaria Nº 672 de 13 de setembro de 2023, publicada na edição Nº 176 do Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, seção 2, página 37, que trata da autorização de afastamento do país da servidora Luciana Lopes Coelho (FAED/UFGD). CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA ()Republicada por conter incorreções. PORTARIA N° 741, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar o/a servidor/a ROSELYN RODRIGUES FONTOURA, Matrícula/SIAPE nº 1192361, Administrador/a, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Secretário/a da Secretaria da Reitoria - SECRTR (Gabinete da Reitoria). Art. 2º Designar o/a servidor/a ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1144684, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Secretário/a da Secretaria de Documentos Oficiais - SECDOC (Gabinete da Reitoria). Art. 3º Designar o/a servidor/a FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador/a, para exercer a Função Gratificada (FG5), de Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER (Gabinete da Reitoria). Art. 4º Designar o/a servidor/a GIVALDO RAMOS DA SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE nº 2568864, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Editoração - DIVEDI (Ed i t o r a ) . Art. 5º Designar o/a servidor/a MAURICIO LAVARDA DO NASCIMENTO, Matrícula/SIAPE nº 1224141, Programador/a Visual, para exercer a Função Gratificada (FG5), de Chefe/a de Divisão da Divisão Administrativa - DIAD (Editora). Art. 6º Designar o/a servidor/a FABIO JORGE SOUTO DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1700899, Redator/a, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Produção e Divulgação - DPDIV (ACS). Art. 7º Designar o/a servidor/a CIBELE ANDRADE NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2061066, Bibliotecário/a-Documentalista, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Atendimento aos Serviços Informacionais - DASI (CB). Art. 8º Nomear o/a servidor/a MARCIO NOLASCO LEITE, Matrícula/SIAPE nº 2151984, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU). Art. 9º Designar o/a servidor/a ROBERTO WAGNER BARROS BEZERRA LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1929754, Engenheiro/a-Área, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Obras - DIOB (PU). JONES DARI GOETTERT ()Republicada por conter incorreções. PORTARIA N° 742, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear o/a servidor/a JOSE DA SILVA SANTOS JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2018374, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a da Assessoria da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - ASSPROGRAD (PROGRAD). Art. 2º Nomear o/a servidor/a CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 3496528, Administrador/a, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Coordenador/a da Coordenadoria de Gestão Acadêmica - CGAC (PROGRAD). Art. 3º Designar o/a servidor/a SONIA DE OLIVEIRA SILVA SANCHES, Matrícula/SIAPE nº 1823796, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Acompanhamento, Registro e Controle Escolar - DARCE (CGAC). Art. 4º Designar o/a servidor/a JOSEYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1966475, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Ingresso e Gestão de Secretarias Acadêmicas - DIGS (CGAC). Art. 5º Designar o/a servidor/a MARCIA TEREZINHA GOETTEMS, Matrícula/SIAPE nº 1819933, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Programas e Formação de Professores - DIPROFO R ( CO G R A D ) . Art. 6º Nomear o/a servidor/a SIMONE RODIGHERI, Matrícula/SIAPE nº 1318570, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD4), de Assessor/a da Assessoria da Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa - ASSPROPP (PROPP). Art. 7º Designar o/a servidor/a RENATO FABIANO CINTRA, Matrícula/SIAPE nº 1918996, Administrador/a, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Pesquisa e Inovação - DPI (COPQ). Art. 8º Designar o/a servidor/a HENRIQUE GARCIA DE ASSIS CHAVES, Matrícula/SIAPE nº 1344671, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Iniciação Científica - DINIC ( CO P Q ) . Art. 9º Designar o/a servidor/a GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnico/a em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - DAPPG (COPG). Art. 10 Designar o/a servidor/a PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG ( CO P G ) . JONES DARI GOETTERT (*) Republicada por conter incorreções. PORTARIA N° 743, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: