DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora Vera Luci de Almeida, Matrícula/SIAPE nº 1506061, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Mestrado em Administração Pública em Rede PROFIAP/FAC E / U FG D, com o mandato 2023-2025. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 755, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 35, inciso II da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar a pedido, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1546315, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso do Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP/FACE/UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 756, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2150957, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso do Mestrado em Administração Pública em Rede PROFIAP/FACE/UFGD, para exercício do mandato 2023-2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 575, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.027463/2023-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) FLAVIO LUIZ DE CASTRO FREITAS, CPF 624.545.013-68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2821076, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH, para mais um mandato de 2(dois) anos, a contar de 28/09/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.293 RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.031691/2023-25, resolve: Declarar vago, a contar de 9 de outubro de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidora LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, código de vaga 965788, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1174, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.294-RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.031470/2023-57, resolve: Declarar vago, a contar de 9 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, ocupado pela Servidora CLAUDIA CRISTINA MELO PAIM, código de vaga 866370, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1193, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.295 RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031194/2023-27, resolve: Autorizar o afastamento de CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, Vice- Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas na Universidade de Washington e participação do evento "Smart City Expo World Congress", nas cidades de Tacoma e Milwaukee, Estados Unidos da América, e na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.306-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50, nº 23104.001116/2022-17 e 23104.002153/2023-23, resolve: Nomear LORENA STEFANIA PUHL RODRIGUES, para o Cargo de Bibliotecário- documentalista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Ponta Porã, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0979371, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.297-RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 32 do Estatuto da UFMS, e o art. 7º, caput, inciso XI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031691/2023-25, resolve: 1. Exonerar, a contar desta data, LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Popularização da Ciência da Pró- Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte. 2. Nomear, a contar desta data, LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.870/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.002750/03- 08, os termos do Processo Judicial nº 2001.71.10.002427-8 e o que consta no Processo nº 23110.033099/2022-06, resolve: ALTERAR a Portaria nº 627, de 25 de junho de 2003, publicada no DOU em 07 de julho de 2003, que trata da aposentadoria do servidor PRUDENCIO WILLY RODO OSINAGA, matrícula SIAPE nº 419715, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei n 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 34 anos", leia-se: "com fundamento no art. 8º, inciso I, II e III, da E.C. 20/1998, alínea "a" e "b" com proventos integrais", a contar de abril de 2005. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.847/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.033072/2023-96, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor Lucas Löff Machado, do CLC, no período de 07 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio da Universidade Católica de Eichstätt e Universidade Ludwig- Maximilian de Munique, a fim de participar do Participar de Workshop sobre manutenção de dados sobre línguas minoritárias, fortalecer rede internacional de pesquisadores sobre as variedadas da língua alemã em diferentes contextos e apresentar trabalho acerca da Paisagem Linguística em Pelotas com foco na língua alemã e pomerana existente em Pelotas e pesquisada no âmbito do projeto unificado NOLI (Normas Linguísticas e Imigração), em Eichstätt e Munique, Alemanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.872/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040429/2023-92, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tecnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0330548, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO ROSA DA ROCHA, SIAPE nº 3154642, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir de 09 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.873/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039422/2023-28, resolve: Dispensar o servidor GUILHERME CARVALHO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572791, SIAPECAD nº 01411753, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de Cinema. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.874/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039422/2023-28, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE SEVERO MASOTTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348710, SIAPECAD nº 01418932, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de Cinema, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE