DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100047 47 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.806 - Dispensar a servidora REGINA BARWALDT, matrícula SIAPE 1725973, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS/C3, EQA, ICH, IE e IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/10/2023. Nº 2.808 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO MACKEDANZ, matrícula SIAPE 1555036, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS/C3, EQA, ICH, IE e IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/10/2023. Nº 2.809 - Dispensar a servidora SIMONE DOS SANTOS PALUDO, matrícula SIAPE 2453381, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. Nº 2.811 - Designar a servidora DANIELA BARSOTTI SANTOS, matrícula SIAPE 2295538, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.817, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.017841/2023-59, resolve: Declarar vago, a partir de 11/10/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3.627 da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2023, Seção 2, Página 37, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, ocupado pela servidora RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, matrícula SIAPE 1970145, código da vaga 902566, com exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP). DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 511, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, LUCIANE DE JESUS PEREIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 17667. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 512, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 497/GR, de 04 de outubro de 2023, publicada no DOU em 09 de outubro de 2023, seção 2, página 36, que nomeou a Sr.ª HAYLA ISABELY NAKAUTH DOS SANTOS. Onde se lê: .....em regime de trabalho de 40 horas semanais... Leia-se: ... em regime de trabalho de 20 horas semanais... JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 507, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.019620/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 16/10/2023, ao servidor RAFAEL CASTELO BRANCO ENGELHARDT, Matrícula SIAPE Nº 2152075, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na PROINFRA, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.019526/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 04/10/2023, ao servidor RAFAEL LIMA BARROS, Matrícula SIAPE Nº 2099249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Administração de Recursos Humanos, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 82/2023CCL, resolve: Dispensar, a partir de 04/10/2023, o servidor RAFAEL LIMA BARROS, matrícula SIAPE nº 2099249, de exercer a função de Coordenador da Coordenação de Cadastro e Lotação- CCL (FG -02) designado pela portaria nº 264/2022/GR de 29/04/2022, publicada no DOU em 03/05/2022, seção 2, página nº 45. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 119, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. MARTHA MORAIS MINATEL como Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos). b) Revogar o item "a" da Portaria 302/2021 de 11/11/2021, que nomeava a Profa. Dra. Marina Jorge da Silva como Coordenadora do referido Curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 587 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora FLÁVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do VI Congresso Ibero-americano sobre Conhecimento Especializado do Professor de Matemática, a ser realizado em Valparaíso, Chile, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.035984/2023-63) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar da 13ª Reunião da GASL-Stakeholder Partnership (MSP) sobre "Colaboração multi-stakeholder para fortalecer a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas pecuários em resposta aos motores da mudança", que será realizada em Chiang Mai, Tailândia, no período de 26 de outubro a 5 de novembro de 2023, com ônus para GASL e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.039481/2023-67) Nº 588 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ANA MARIA DE OLIVEIRA , lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para realizar estadia de pesquisa no Instituto de Biologia e Biotecnologia de Plantas da Universidade de Münster, em Münster, Alemanha, no período de 28 de outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.036062/2023-73) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor ÊNIO NAZARÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para realizar estadia de pesquisa no Instituto de Biologia e Biotecnologia de Plantas da Universidade de Münster, em Münster, Alemanha, no período de 28 de outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.036206/2023-91) Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar da 5ta Jornada de Ingenierías JIMEI 2023, da reunião conjunta entre UNAICC - SIMEI - COPIMERA, da reunião para renovação do convênio entre a Universidad de La Habana (UH) e a UFSJ, além de realizar visita técnica às instalações da UH, em Havana, Cuba, e participar do XXV Congreso Nacional de Ingeniería Mecánica, Eléctrica y Ramas Afines - CONIMERA 2023, em Lima, Peru, no período de 16 a 29 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ.. (Processo nº 23122.039223/2023-81) Nº 589 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUILHERME CALDEIRA LOSS VINCENS, lotado no Departamento de Música, para realizar atividades do projeto de Circulação Artística "Duo Vanucci Vincens", em Roma, na Itália, no período de 7 a 20 de novembro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.037802/2023- 99) Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora ÉRIKA LORENA FONSECA COSTA DE ALVARENGA, lotada no Departamento de Ciências Naturais, para participar do XII Latin- American Congress of Artificial Organs and Biomaterials - COLAOB 2023, que será realizado em Mar del Plata, na Argentina, no período de 9 a 17 de dezembro de 2023, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.036840/2023- 24) Art. 3º Autorizar o afastamento do país da professora LAURA SILVEIRA BOTELHO, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar da IV Conferência da Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita no Ensino Superior e em Contextos Profissionais (ALES), que será realizada em Concepción, Chile, no período de 20 a 25 de novembro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo nº 23122.038195/2023-84) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 501/2023, publicada no DOU em 01.09.2023, Seção: 2, Página: 61, retificação publicada no DOU em 04.10.2023, seção 2, página 45, que autorizou o afastamento do país do professor TÚLIO HALLAK PANZERA, para realizar visita técnica à Universidad de Cantabria, em Santander, na Espanha, para onde se lê: "Art. 1º ... com ônus limitado para a UFSJ" leia-se: "Art. 1º ... com ônus para a UFSJ." (23122.031822/2023-56) PORTARIA Nº 591, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar o professor HENRIQUE VALENTIM NUNES MACHADO da função pro tempore de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 11.10.2023 a 10.10.2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 856 - 1. conceder à viúva ILDA DA SILVA JACOB uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado NILTON ANTONIO JACOB, matrículas 2238-1/UFV e 0427773-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 12 de setembro de 2023. (Processo SEI 23114.918185/2023-23)