DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 793, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria No 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 004607/2023- 11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus "PROAP", do servidor SERGIO LUIS SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 36, CPF no . 444.117-, no período 13 a 20 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do XXVI CONGRESSO MUNDIAL DE NEUROLOGIA, em Montreal, no Canadá.
JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 795, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Oficio nº 45/EB/2023 e com Ofício SCRP nº 359/2023, resolve: Art. 1º Dispensar BEATRIZ APARECIDA BOSELLI DECOURT, matrícula SIAPE nº 0274, CPF .172.-10, Associada, nível 01, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno matutino, Cód. e-MEC 15780, na modalidade presencial, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar KELLY CASTELO BRANCO DA SILVA MELO, matrícula SIAPE 2411, CPF .973.-13, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno matutino, Cód. e-MEC 15780, na modalidade presencial, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 796, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 058/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº 360/202, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar JANAINA DE MATOS TAVARES ALVES, matrícula SIAPE 1889, CPF .627.-70, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de vencimento E-405, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Informação Digital, da Biblioteca Central. Art. 2º Designar CINTHIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 2117, CPF .440.-40, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de vencimento E-406, para exercer a da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Informação Digital, da Biblioteca Central. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 797, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 057/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº 362/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar JULIE SOARES DE MORAES PEIXOTO, matrícula SIAPE 2182, CPF .795.-82, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de vencimento E-406, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, do Instituto Biomédico. Art. 2º Designar MAGUEL SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1745 CPF .130.-01, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de vencimento E-310, para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, do Instituto Biomédico. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 798, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 057/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº 363/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 2182, CPF .590.-80, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Padrão de vencimento E- 405, da Função Gratificada (FG-7) de Chefe da Secretaria de Comunicação e Promoção Cultural, da Biblioteca Central. Art. 2º Designar SILVIA MARIA PIA FERRARI, matrícula SIAPE 3209 CPF .892.-76, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, Padrão de vencimento E- 202, para exercer a Função Gratificada (FG-7) de Chefe da Secretaria de Comunicação e Promoção Cultural, da Biblioteca Central. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 799, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com a mensagem eletrônica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), em 03/09/2023, e com Ofício SCRP nº 364/2023, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Designar ANDRE LUIZ MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES, matrícula SIAPE 1747, CPF .361.-60, ocupante do cargo efetivo de Analista de Técnico da Informação, Padrão de vencimento E-409, para exercer a Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Segurança e Acesso à Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 800, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 058/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº 361/2023, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar ELIZABETH MACHADO SOARES, SIAPE nº 1051, CPF nº .214.*-15, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de vencimento E-216, de exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Processamento Documental, da Biblioteca Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 802, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o E-mail de solicitação da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal -SCRP datado em 06/10/2023, resolve: Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 655, de 25 de agosto de 2023, que trata da dispensa da servidora YARA DE LIMA ARAÚJO, onde se lê: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 12/07/2023". JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Paulo Rodolfo da Silva Leite Coelho, Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho e visita cientifica, na Universidade de Lugano e na Universidade de Bolonha, no período de 02/12/2023 a 16/12/2023, trânsito incluso, nas cidades de Lugano na Suíça e Bolonha na Itália, com ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.072281/2023-95. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso PaRD Annual Forum on Religion and Sustainable Development 2023 , na International Partnership on Religion and Sustainable Development, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Berlim , Alemanha, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.070804/2023-69. VALDER STEFFEN JUNIOR