DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100049 49 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os autos do Processo nº 23117.042401/2022-49, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Marcus Vinícius de Pádua Netto Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2123649 Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Superintendente do Hospital de Clínicas - UFU Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do servidor ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.102, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.068807/2023-32; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Pedagogo-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Jomar Borges dos Santos, matrícula SIAPE n.º 1214673, código de vaga 983433, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.130 - Art. 1º Dispensar Fabiana Nogueira de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 2683140, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Divulgação Científica da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 11 de outubro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 678/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023, Edição 28, Seção 2, página 35. Nº 6.132 - Art. 1º Designar Marco Antônio Santos Cavalcanti, Matrícula SIAPE Nº 2476268, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Divulgação Científica da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 11 de outubro de 2023, em substituição a Fabiana Nogueira de Almeida. Nº 6.133 - Art. 1º Designar Fabiana Nogueira de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 2683140, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão Administrativa da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 11 de outubro de 2023. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, para acompanhar a delegação do Ministério do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da abertura e realização dos Jogos Pan-americanos de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 18 a 23 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.074697/2023-06. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO PINTO ALVES, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação, Substituto, para acompanhar a delegação do Ministério do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da abertura e realização dos Jogos Pan-americanos de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 23 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.074697/2023-06. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.107351/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, Matrícula Siape nº 2440357, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.591, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.106870/2023-69, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, à servidora ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE nº 1128493, em exercício na Diretoria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.599, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.108304/2023-23, resolve: Designar CATHERINY BACCARO NONATO, matrícula Siape nº 1325128, Procuradora da Fazenda Nacional, para substituir, interinamente, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, pelo período de 16 a 20 de outubro de 2023. FABRICIO DA SOLLER SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora Lívia Farias Ferreira de Oliveira, Coordenadora Geral, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 27 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da 37ª reunião do Board do Green Climate Fund (Conselho do Fundo Verde para o Clima), Fundo no qual a servidora representa formalmente a Autoridade Nacional Designada como Ponto Focal Operacional, que se realizará na cidade de Tbilisi, Geórgia. (Processo SEI nº 19995.106128/2023-53). TATIANA ROSITO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora Daniela Ramos Guimarães de Faria, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, com ônus, no tocante ao seguro-viagem, a fim de representar a Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério da Fazenda, no workshop "Maximizing Transformational Impact of Climate Action" ("Maximizando o Impacto Transformacional da ação Climática"), organizado pelo Climate Investment Funds - Fundos de Investimentos Climáticos (CIF), que se realizará na cidade de Washington, D.C, Estados Unidos. (Processo SEI nº 19995.107001/2023-51). Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992 de 19 de dezembro de 2006, não é devido o pagamento de diária ao servidor. TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país onde exerce a missão, com ônus, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 120ª Reunião Comitê Técnico nº 2, a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (e- Processo nº 10265.365484/2023-87) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula nº 2447761, lotado na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar das 241ª/242ª Sessões do Conselho Técnico Permanente Comissão (PTC), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.360353/2023-11) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS . DESPACHO DE 9 DE OUTUBRODE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1180834, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC, no período de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Missão de apoio à implementação do Acordo de Facilitação sobre o Comércio (AFC), promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Maputo, Moçambique. (e-Processo nº 10265.361427/2023-29) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS