DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003543/2023-13, autoriza: O afastamento do País dos servidores JULIANO ALCANTARA NOMAN, Secretário Nacional de Aviação Civil, e JÚLIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para participarem do 19° ALTA AGM & Airline Leaders Forum, entre os dias 22 e 25 de outubro de 2023, na cidade de Cancún, no México, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. ROBERTO DUARTE GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061578/2023-71, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 2 a 6 de outubro de 2023, resolve: NOMEAR RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1764076, para exercer o Cargo em Comissão de Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF). RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar da 76ª Cúpula Internacional de Segurança da Aviação (IASS), em Paris - França, no período de 4 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.063438/2023-38. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de preparar e conduzir o curso "LAR 21 - Certificación de aeronaves y componentes de aeronaves", no âmbito do Sistema Regional de Cooperação para a Vigilância da Segurança Operacional (SRVSOP), da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Lima - Peru, e em Caracas - Venezuela, no período de 8 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011993/2023-85. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do "Air Transport Regulation Panel (ATRP/16) - WG4", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Dacar - Senegal, no período de 30 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.063971/2023-08. RICARDO BISINOTTO CATANANT Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora VANDA GORGONE DOS SANTOS, Assessora Técnica, FCE 2.10, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, para participar do evento GEO-LDN Global Dialogue Forum 2023, a ser realizada na Cidade do Cabo (África do Sul), no período de 31 de outubro à 05 de novembro de 2023, com ônus limitado. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 176, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 41, Onde se lê: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 09 de agosto de 2023.". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 50, Onde se lê: "Nomear TATIANE VALESKA DOS SANTOS", Leia-se: "Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.069, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, e o que trata o art. 19, § 1º da Lei n. 8112/1990, e ainda considerando o contido no processo 08620.012994/2023-16, resolve: Designar SAMUEL LEMOS MOURA BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula n° 1800302, para exercer a função de Chefe do Serviço de Provimento e Movimentação Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 1.070-Designar CONSUELO TAMIRIS CARDOSO SELVA, matrícula n° 1954327, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.071-Exonerar JOSÉ ARTHUR MACEDO LEAL, matrícula nº 2363341, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itaituba-PA, subordinada à Coordenação Regional do Tapajós-PA. Nº 1.072-Nomear EMERSON SAW MUNDURUCU para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itaituba-PA, subordinada à Coordenação Regional do Tapajós-PA. Nº 1.073-Designar FLAVIO SCHREINER, matrícula n° 1956898, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.074, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 104, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, as servidoras MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, e ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula n° 3014388, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Funai Sede - UASG 194035. § 1° Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será designada pregoeira. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos das servidoras designadas caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO, matrícula nº 2817838, GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula n° 3145773, e PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula nº 1818904, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas no Processo nº 10128.114028/2023- 45, resolve: Designar PEDRO DA SILVA BELCHIOR FILHO, matrícula nº 6879095, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA