DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 478, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.366775/2023- 75 e 14021.190246/2023-25, resolve: Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2023, ANALUCIA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 1.419.192, CPF nº 450.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 479, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.366775/2023- 75 e 14021.190246/2023-25, resolve: Designar EDILENE SILVA BENEDITO, matrícula nº 2.105.702, CPF nº 573.XXX.XXX- 72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.366775/2023- 75 e 14021.190246/2023-25, resolve: Designar EDILENE SILVA BENEDITO, matrícula nº 2.105.702, CPF nº 573.XXX.XXX- 72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Gerenciamento de Convocações do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 858, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.304247/2023-22, e tarefa GET nº 1264957230, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Hélio Saturnino D' Assunção, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Vitalina Duarte D' Assunção, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 893505, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 29/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/07/2023, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 860, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.366350/2023-66 (GET nº 1435762379), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à JOÃO PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DO SACRAMENTO DE CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 0756234, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 26/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/06/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.361646/2023-91 e tarefa GET 362772457, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ANTONIA CHESSINE MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ NICESIO MAIA, SIAPE: 1378132, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 11/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/08/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 866, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.340326/2023-05 e tarefa GET 1691394443, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a IVANETE SOUSA AGUIAR LOBATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGENOR NOGUEIRA LOBATO FILHO, SIAPE: 889934, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 28/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.385749/2023-46 e tarefa GET 1159020165, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a LUANA CASSANDRA BREITENBACH BARROSO COELHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO UBALDO DE MIRANDA COELHO, SIAPE: 904375, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 19/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.462, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460043, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.15. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JIVANEIDE BELARMINO CORDEIRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1517125, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis desta Unidade Gestora - 240035 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar ROBERTO DORING PINHO DA SILVA, CPF nº 069.512.337-80, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa titular, por delegação de competência; Dispensar JOÃO MARCOS SENISE PAES LEME, CPF nº 003.176.367-74, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa substituto; Designar ALEXANDRE BRASIL DA SILVA, CPF nº 033.561.537-65, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa substituto; Dispensar LUISA BERTUOL TATSCH, CPF nº 006.712.870-01, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar YUKIE WATANABE, CPF nº 029.122.159-94, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar JOAQUIM AURÉLIO CORREIA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 598.014.335-15, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar LUCIANA FAVIERO DE LARA RIBEIRO, CPF nº 863.416.341-53, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL, CPF nº 341.945.843-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão. Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL, CPF nº 341.945.843-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis; e Confirmar MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, CPF nº 293.589.838-92, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA