DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 430, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a JOSÉ EVANDO FURTADO, matrícula SIAPE 511635, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0005284- 45.2023.4.05.8103, OFÍCIO nº. 07881/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-ACLLF e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 01245/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.023140/2023-59). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 431, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. - Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a OSVALDO LUIS RODRIGUES CONDÉ, matrícula SIAPE 1428198, cargo Agente de Combate as Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003414/2023-47). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Torna sem efeito a PORTARIA SEGEP/RN nº 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2023, que alterou a aposentadoria da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DIAS, matrícula SIAPE nº 515756, Técnico em Saúde, NS, Classe "S", Padrão III, e desta foma volta a viger com sua redação original a Portaria SEGAD/RN Nº 291, DE 30 DE JULHO DE 2019, publicada no DOU nº 146, Seção 2, pág. 94, em 31/07/2019. (Processo nº 25017.001654/2019-11). XEYNA SANTANNA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR A PORTARIA Nº 108 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOU Nº 167, de 31 de agosto de 2023, para fazer constar: Onde se lê: "com fundamento no Art. 3º da EC103 de 2019 e Art. 3º da EC47 de 2005, com proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho" Leia-se: "com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, II da E.C. nº. 103 de 2019, Com cálculos pela EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética." (Processo SEI nº 25025.001804/2023-73) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA/SEGEP/SEMS/RO nº 166, de 06 de setembro de 2016, publicada no DOU 173, de 08/09/2016, que anulou a Portaria 302 de 30/05/2011, referente a aposentadoria do servidor GIOVANI AMBROSIO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0489453, em decorrência de Decisão Judicial no Processo 0001400-35.2016.4.01.4103 - (Proc. SEI nº 00737.012172/2023-61), bem como do Parecer de Força Executória nº 0 0 8 2 1 / 2 0 2 3 / CO R E J E F N E / P R U 1 R / P G U / AG U . BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 129, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001650/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CELSO CAETANO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TEREZINHA DE JESUS ABREU SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE nº 590398, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 18/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 571, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, o servidor ABRAHAM BENJAMIN EPELMAN, matrícula SIAPE 2117924, ocupante do cargo de médico, código 430060, Nível Superior, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/09/2000, conforme pedido realizado através do processo UG-250042.001808/2000. (Processo nº 33374.148042/2023-36) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 579, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS SANTORIO DE SÃO JOSÉ, matrícula SIAPE nº 1110814, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.119115/2023-82) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 580, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELISABETE MESQUITA DE CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE nº 1188414, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.144140/2023-02) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 790, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora GIULIANA TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 186359, NI, classe M, padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 171.896/2023, expedido por junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26, § 2º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 328, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor ANDREY JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Médico, matrícula SIAPE no 1537161, Código 422069, Classe S, Padrão I, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 15/08/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº 33409.007425/2023-19) AURORA FELICE CASTRO ISSA