DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Apostilar, a contar de 11 de outubro de 2023, a nomeação de VICTOR DOS SANTOS TORRES, matrícula 5666-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Adjunta de Contrarrazões, código CC-01 (50060034), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 229, de 20 de fevereiro de 2020, DOU nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 2, pag. 57, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Adjunta de Recursos, código CC-03 (50060036). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.285, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 955, de 04/10/2023, válida a contar de 11/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3762.0080822/2023-92, resolve: Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor FABRICIO CURVELO CAMARA SALES, matrícula 4714-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50001011), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000017). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.279 - Designar, a contar de 15/10/2023, a servidora PATRICIA LOPES BARROS D OLIVEIRA, matrícula 3321-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160), dispensando, em consequência, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3 (processo nº 19.04.0439.0077901/2023-85). Nº 1.280 - Art. 1º Apostilar a nomeação de SUELLEN BESSA VIEIRA, matrícula 5945-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 7, de 05/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 06/01/2023, Seção 2, página 39, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040). Art. 2º Apostilar a nomeação de ANA CLARA DOREA CARDOSO, matrícula 5982- 0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 423, de 14/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17/04/2023, Seção 2, página 71, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080) (processo nº 19.04.3509.0078049/2023-91). Nº 1.283 - Dispensar, a contar de 05/10/2023, o servidor MARCELO SILVA TROMPIERI, matrícula 2491-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Manutenção de Veículos da Secretaria de Administração, código CC- 01 (62040055) (processo nº 19.04.3273.0058512/2023-55). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.287, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 955, de 04/10/2023, válida a contar de 11/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0081456/2023-58, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor GEORGE MARTINS BARROS, matrícula 6033-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001052), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001027). Art. 2º Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 4688-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001053), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001048). Art. 3º Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001054), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001046). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 955, de 4 de outubro de 2023, válida a contar de 11 de outubro de 2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0081779/2023-89, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 11/10/2023, a designação da servidora JOYCE MORATO DE SOUSA MAIA, matrícula 4243-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte às Atividades do do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código FC- 03 (50100012), para a função de confiança de Assistente Chefe III da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA, código FC-03 (50100017). Art. 2° Apostilar, a contar de 11/10/2023, a nomeação de REGINA LUISI SIMÕES ANTUNES DE MOURA ANDRADE, matrícula 5985-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte às At i v i d a d e s do Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100015), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019). Art. 3º Dispensar, a contar de 11/10/2023, a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte às Atividades do do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Núcleos de Direitos Humanos, código FC- 03 (50100013). Art. 4º Exonerar a servidora RHAVENNA ARAGÃO CHMIELESKI, matrícula 5053- 9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código CC-01 (50002113). Art. 5º Nomear, a contar de 11/10/2023, a servidora RHAVENNA ARAGAO CHMIELESKI, matrícula 5053-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018). Art. 6° Designar, a contar de 11/10/2023, a servidora BRUNA GOMES GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.291, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0081922/2023-67, resolve: Designar, a contar de até 11/10/2023, o servidor GUILHERME RODRIGUES DE MORAES, matrícula 5934-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001007), dispensando-o, durante o referido período, da substituição da função de confiança Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia FC-02 (72001006). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 876, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00371946/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 9 de outubro de 2023, ROMULO ALVES NERES DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31043, do cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República. 2. Nomear ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 879, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00376079/2023, resolve: Exonerar, a partir de 10 de outubro de 2023, CARLOS MAGNO DE DEUS RODRIGUES, cedido ao Ministério Público Federal pelo Departamento da Polícia Federal, matrícula nº 32093, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Inteligência da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 481, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00001937/2023, resolve: Designar SU HYUN YANG, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28126, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00379061/2023, resolve: Designar MARX AMARO MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20287, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar, em vaga decorrente da dispensa de Nayara Monteiro Soares, matrícula nº 35335, ocorrida em 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES