DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, da Função de Confiança de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Redenção. 2. Dispensar o servidor RILEI CARNEIRO DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28315, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá. 3. Dispensar a servidora MONICA FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32296, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. 4. Dispensar a servidora ELIENAI ARAÚJO E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32056, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. 5. Designar o servidor RILEI CARNEIRO DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28315, para a Função de Confiança de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Redenção. 6. Designar o o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá. 7. Designar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. 8. Designar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32103, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 967, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 07 de outubro de 2021, resolve: 1. Apostilar a nomeação da servidora ANGÉLICA ALMEIDA DA SILVA VELLAR, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, matrícula 29813, no cargo de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-MRSG, do Gabinete do Procurador da República Márcio Rogério da Silva Garcia, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, realizada pela Portaria PRRS nº 109, de 01.02.2018, publicada no DOU de 05.02.2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, no GABPRM1, Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. HAROLD HOPPE PORTARIA PR/RS Nº 968, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 07 de outubro de 2021, resolve: 1. Apostilar a nomeação de Caroline de Oliveira de Vasconcellos, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, matrícula matrícula 32651, no cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-AGV, Gabinete da Procuradora da República Amanda Gualtieri Varela, da Procuradoria da República no Município de Bagé, realizada originalmente pela Portaria PRRS nº 590, de 03.07.2023, publicada no DOU nº 125, de 04.07.2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM2, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 544, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 17696, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar a servidora LOUISE KUCHENBECKER, matrícula nº 22445, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 545, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor ARNO REIS, matrícula nº 5876, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte para a função comissionada de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MONTEZANO, Matrícula nº 27896, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-Chefe Substituto do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.842, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001893/2023-89, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA FERREIRA ARAÚJO, matrícula 6004415-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 40º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC2, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.843, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008984/2023-29, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HERCULES MACARIO DOS SANTOS FILHO, matrícula 6009094, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009082/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para, no período de 16.10.2023 a 27.10.2023, substituir o Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 483, de 02/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, página 71, com circulação em 04/10/2023: Onde se lê: " Art. 1º Designar para exercer os encargos de Coordenador e Coordenador Substituto da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região..." Leia-se: " Art. 1º Designar, a contar de 8.10.2023, para exercer os encargos de Coordenador e Coordenador Substituto da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 466, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora THAMIRIS ALVES GAVAZI DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9486-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 16.10 a 31.10.2023 e de 21.11 a 05.12.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, nos períodos, os efeitos da Portaria PRT2 n.º 180, de 20.04.2023, publicada no DOU n.º 77, de 24.04.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de outubro de 2023. 1ª TURMA (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira - Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira 2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira 3ª TURMA