DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Claudia Marques de Oliveira 5ª TURMA (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Abiael Franco Santos - Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira - Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dr. Nei Messias Vieira AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista - Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Abiael Franco Santos AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista - Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Abiael Franco Santos - Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Adriana Bizarro ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira - Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira - Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1501.0000126/2023-94, resolve: I - Designar, no período de 16.10.2023 a 31.10.2023, o servidor ANDRE MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC- 4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. NEI MESSIAS VIEIRA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 263, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2023, IVAN BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY, matrícula 10679-8, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de outubro de 2023, FABIO MORENO DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2937-8, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar WANDERLEY LOPES DA MOTA, matrícula 7704-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.450, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 604, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 19 de maio de 2023, edição nº 95, seção 2 (SEI 6168015); Considerando o Memorando 6548969; Considerando o Memorando 6550443; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014230/2022-54; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Shirley Consuelo Moreira Monroy da função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, a contar de 13/10/2023. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ben-Hur Daniel Cunha para exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, a contar de 13/10/2023. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ben-Hur Daniel Cunha do encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, a contar de 13/10/2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.451, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 550, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU em 08 de maio de 2023, edição nº 86, seção 2 (SEI 6132049); Considerando o Memorando 6550319; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para exercer a função de substituta do Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Santos e São Vicente/SP, no período de 16/10/2023 a 06/11/2023. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Ligia Prado da Rocha para exercer a função de substituta do Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Santos e São Vicente/SP, no período de 07/11/2023 a 08/11/2023. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para exercer a função de substituta do Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Santos e São Vicente/SP, no período de 12/12/2023 a 19/12/2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.454, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 700, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU de 13 de junho de 2023, edição nº 110, seção 2 (SEI 6231364); Considerando o Memorando SEI 6541320; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014268/2022-27; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Flávio Alberto Bandeira Medina Filho da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral para a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral do encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa para o encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 256, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022; Considerando a Portaria SGE DPGU nº 241, de 21 de outubro de 2022; Considerando a Portaria SGE DPGU nº 281, de 16 de dezembro de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 894, de 25 de agosto de 2022; Considerando a Portaria SGE DPGU nº 190, de 25 de julho de 2023; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes, Matrícula SIAPE n° 1064573, da Função de Substituto de Assistente nível 3 no Gabinete SGE; Art. 2° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes, Matrícula SIAPE n° 1064573, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal, Sr.ª Clarissa Habckost Dutra de Barros, Matrícula SIAPE nº 2041344; Art. 3° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes, Matrícula SIAPE n° 1064573, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal Sr.ª Lilian Ânima Bressan, Matrícula SIAPE n° 1040720; Art. 4° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima, Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Público Federal, Sr. Joel Sgarbi de Castro, Matrícula SIAPE nº 3091543; Art. 5° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima, Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Publico Federal, Sr. Rodrigo Wotzasek Rulli Costa, Matríula SIAPE 1810372; Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO FERREIRA GUEDES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LECIO LUIZ GOMES JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.