DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral CACHOEIRA DO SUL Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal SUZANI DA CONCEIÇÃO SOUZA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Amauri Pinto da Silva Figueiredo de Oliveira. PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa SABRINA MONIQUE GRESSLER BORGES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Fernanda Costa Pinto. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral da 4ª Região PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária DAVYLA KARYNE ALVES FERNANDES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração do servidor Gabriel Henrique Antonio Paiva Leocadio. Técnico Judiciário, Área Administrativa MATHEUS NEPOMUCENO PEIXOTO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração do servidor Victor Maus. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa YURI POMPEU GASTALDELLO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jaime Bernarda de Alencar. Microrregião SC - CENTRAL C AÇ A D O R Técnico Judiciário, Área Administrativa TAENA CRISTINE DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marcia Alves de Camargo Lacerda. Microrregião SD - NORDESTE JARAGUÁ DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa MIRIA APARECIDA BORGES DE AMORIM, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Celio da Silva. Microrregião SO - OESTE C H A P ECÓ Técnico Judiciário, Área Administrativa GEANE DOS SANTOS CERQUEIRA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Jaci Fernando Estevam. Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ B LU M E N AU Técnico Judiciário, Área Administrativa ANDRE GUEDES DE MELO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Lusmarina Emília da Silva. BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa THALES HASTENPFLUG WOTTRICH, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz Fernando Puchta. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PC - CENTRAL TELÊMACO BORBA Analista Judiciário, Área Judiciária LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Daniela Ester Passos. Técnico Judiciário, Área Administrativa SILMAR FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Francine Robert Pcheneczuk. Microrregião PL - LESTE P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária FABIO DE FREITAS MENDES, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirna Aparecida Pangrácio. TAMIRA ALMEIDA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Jose Penia. Técnico Judiciário, Área Administrativa RENATO DE ALMEIDA MASCARENHAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Camilla Oikawa Bonasoli. RENATA BRANDAO PELLICCE, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Kubota Ando. MAISA ALVES REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Beatriz Zocche Sato. Microrregião PN - NORTE MARINGÁ Técnico Judiciário, Área Administrativa MARCOS RODRIGUES DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Mauricio Hideo Okamoto. Microrregião PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa DIEGO FERNANDES MELO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Camila Barbosa Paimel Hartmann. GUAÍRA Técnico Judiciário, Área Administrativa VICTOR PEREIRA DA SILVA (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da exoneração da servidora Daniella Cristina Mendes Sehaber. LUANA DO CARMO LUIZ (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Gessylane Felix Porfiro da Silva. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 484 (0489966), DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0010923-32.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ÉDINA ZULMIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Unaí, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida da vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006951- 87.2022.6.07.8100, resolve: Dispensar, a partir de 1º/9/2023, a servidora LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-3. Des. Roberval Casemiro Belinati PORTARIA Nº 238, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0008107- 76.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Ednaldo Luis de Jesus Souza para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Engenharia Elétrica, de que trata a Portaria Presidência nº 223/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2023, por ter declinado do prazo estabelecido no art. 13, §1º da Lei nº 8.112/90 e renunciado ao direito de tomar posse no cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 105, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004785- 48.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - JOÃO PEDRO KOERICH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 50, de 26/05/2023, publicada no DOU de 01/06/2023. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES PORTARIA Nº 106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006951- 87.2022.6.07.8100, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 1º/9/2023, o inciso II do Artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 43, de 11/05/2023, publicada no DOU de 12/05/2023. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.516, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005578-98.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 09.10.2023, a servidora KAUANA AZEVEDO GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO