DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100086 86 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 386/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a servidora RAQUEL TORRES DANTAS MODESTO encontra-se em gozo regular de férias no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, conforme sei n. 0022912-71.2022.6.18.8000, resolve: Art. 1º Exonerar RAQUEL TORRES DANTAS MODESTO, servidora sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-1) do Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2023. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar FÁBIO DE ALENCAR MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 132ª Zona Eleitoral - São Sebastião. Art. 2º Dispensar JOSÉ DOS SANTOS BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 132ª Zona Eleitoral - São Sebastião. Art. 3º Designar FÁBIO DE ALENCAR MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 132ª Zona Eleitoral - São Sebastião. Art. 4º Designar JOSÉ DOS SANTOS BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 132ª Zona Eleitoral - São Sebastião. Art. 5º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023. REGINA RUFINO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, e, no art. 5º, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE n. 23.701/2022; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0054486- 90.2022.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REMOVER, para acompanhar cônjuge, a servidora Tatiana Reis de Carvalho, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional Eleitoral, para o município de Florianópolis/SC, em lotação a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA HELENA BATISTA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036141/2023, resolve: Art. 1º Designar AMANDA ESCORCIO ARAÚJO LIMA, matrícula N. 320.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO, matrícula N. 315.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.550, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036294/2023, resolve: Art. 1º Designar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula N. 312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Designar RAIMUNDO FIDELIS ROCHA, matrícula N. 312.771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.551, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036099/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA ASSUNÇÃO DA SILVA TOMÉ, matrícula N. 318.623, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar CAROLINE MILHOME BESSA DE SOUSA, matrícula N. 316.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar THAÍS CLARET DE OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 321.358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.554, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036192/2023, resolve: Art. 1º Designar GISELY APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ CORRADI, matrícula N. 315.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.556, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036256/2023, resolve: Art. 1º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.557, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036265/2023, resolve: Art. 1º Designar RENATA MACIEL RODRIGUES, matrícula N. 319.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.575, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036302/2023, resolve: Art. 1º Designar LIA DE OLIVEIRA MOURA LABOURDETTE, matrícula N. 320.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.576, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036276/2023, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ELISSANDRA TRINDADE REBELO, matrícula N. 318.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.577, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036189/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCIA BALDISSARA LEITE DA SILVA, matrícula N. 308.915, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.580, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036089/2023, resolve: Art. 1º Designar MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE, matrícula N. 313.217, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar MOYSÉS LACERDA AGAPITO, matrícula N. 320.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de