DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 362/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 851.651/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - CO O B R A M E X Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°Ofício nº 34625/2023/DIOUT- PA/ANM 850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 35072/2023/DIOUT-PA/ANM 850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°Ofício nº 35103/2023/DIOUT-PA/ANM 850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35243/2023/DIOUT- PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N° 55/2016 - Vencimento em 17/12/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35250/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA 850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA 850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 35105/2023/DIOUT-PA/ANM 850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 35104/2023/DIOUT- PA/ANM 850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 35106/2023/DIOUT-PA/ANM 850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 35108/2023/DIOUT- PA/ANM 850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35111/2023/DIOUT-PA/ANM 850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35112/2023/DIOUT-PA/ANM 850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM 850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 35474/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.804/2022-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 368/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.799/2022 - MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-Registro de Licença n° 689/2023 - Vencimento 13/09/2024 850.567/2022 - A L L LOCACAO EIRELI-Registro de Licença n° 692/2023 - Vencimento 14/07/2024. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 369/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 98/2023 de 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.471/2022 - Titular COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Prazo 5 anos anos - Substância(s) CASSITERITA - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PLG n° 100/2023 de 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.276/2021 - Titular ELAINE DA COSTA E SILVA - Prazo 5 anos anos - Substância(s) CASSITERITA , COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 371/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.278/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°35383/2023/DIOUT-PA/ANM 850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°35384/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 851.483/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.261/2023-ANGELO MARTINS DA SILVA 850.249/2023-B.L.C. COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.075/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Alvará n°5959/2017 - Cessionario:800.271/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 60.869.336/0001- 17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.259/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°999/2023 848.260/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1000/2023 848.261/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1001/2023 848.262/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1002/2023 848.263/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°10023/2022 848.264/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°10024/2022 848.270/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1003/2023 848.403/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°1831/2023 848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°1832/2023 848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°1833/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.071/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A 848.094/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR 848.177/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 848.183/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.192/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-FELDSPATO-Portaria de Lavra N°312, DOU de 28/07/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.191/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 289/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.971499/2015-80 Titular: MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP CNPJ/CPF: 04.708.421/0001-22 NFLDP Nº: 1122/2015 Valor: R$ 13.539,24 (treze mil e quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) Processo de Cobrança Nº: 48408.980054/2015-81 Titular: MANUEL LOPES DA SILVA CNPJ/CPF: 406.892.042-72 NFLDP Nº: 111/2015 Valor: 249,71 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48419.700254/2018-83 Titular: MALAYSIA SMELTING CORPORATION BERHAD Representante no Brasil: LUIZ CARLOS BARBOSA CPF: 210.149.309-87 NFLDP Nº: 14/2022 Valor: R$ 956.858,75 Processo nº: 48407.973341/2011-11 Titular: Cerâmica Nordeste Ltda CNPJ: 33.976.341/0001-56 NFLDP: 2616/2011 Valor: R$ 1.842,69 Processo nº: 48418.978029/2018-61 Titular: VALCIDE DE OLIVEIRA MENEZES CNPJ: 06.676.976/0001-80 NFLDP: 53/2018 Valor: R$ 85.908,35 DANIEL POLLACK Superintendente