DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 211/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7757/2023-866.652/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 7756/2023-866.607/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7758/2023-866.724/2021-NILSON LUIZ BECKER- 7759/2023-866.448/2023-FERNANDO APARECIDO MENDONCA-. LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°34894/2023/GER- MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.174/2022 - NSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença n° 603/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento Indeterminado. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-OF. N°Ofício nº 7 8 8 2 / 2 0 2 1 / S E FA M - P B / A N M Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-OF. N°Ofício nº 7 8 9 0 / 2 0 2 1 / S E FA M - P B / A N M . ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.061/2015-AGUAS CRISTAIS J.A LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Argila e Areia-Santo Amaro da Imperatriz/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°35232/2023/DIFIS-SC/ANM e 35233/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34452/2023/DIOUT-SC/ANM 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°33828/2023/DIFIS-SC/ANM 008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°34753/2023/DIOUT-SC/ANM 815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32497/2023/DIFIS-SC/ANM 815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34572/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.970/2013-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°34440/2023/DIOUT-SC/ANM, 34441/2023/DIOUT-SC/ANM e 34442/2023/DIOUT-SC/ANM 815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°33561/2023/DIFIS-SC/ANM 815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34771/2023/DIFIS-SC/ANM 815.001/2023-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°34984/2023/DIOUT-SC/ANM 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°35110/2023/DIOUT-SC/ANM 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°35210/2023/DIOUT-SC/ANM 815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N°35249/2023/DIOUT-SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°35361/2023/DIFIS-SC/ANM 815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA-OF. N°35355/2023/DIOUT-SC/ANM 815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°35487/2023/DIOUT-SC/ANM 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35597/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°31496/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°34649/2023/DIOUT-SC/ANM 815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS-OF. N°34471/2023/DIOUT-SC/ANM 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°34542/2023/DIOUT-SC/ANM 815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°34913/2023/DIFIS-SC/ANM 815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°35001/2023/DIOUT-SC/ANM 815.672/2015-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°35174/2023/DIOUT-SC/ANM 815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°35381/2023/DIOUT-SC/ANM 815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°35600/2023/DIOUT-SC/ANM 815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA-OF. N°35619/2023/DIOUT-SC/ANM 815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34468/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°35050/2023/DIOUT-SC/ANM. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA 815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-Basalto-Palmas/SANTA CATARINA 815.081/1994-AGUAS DE ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA-Água Mineral-São Pedro de Alcântara/Santa Catarina Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.994/1975-JOÃO ZANETTE Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Portaria N°109- DOU de 20/07/2018 Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Granito Fase de Licenciamento Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 815.140/2002-RENATO TOMELIN EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-IMARUÍ/SC - Guia n° 19/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000ton/ano-Saibro- Vigência da Guia:Até 26 de março de 2025 815.208/2017-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-APIÚNA/SC, LONTRAS/SC - Guia n° 40/GER-SC/2019-16.000t/ano-Granito Ornamental- Vigência da Guia:Até 15 de agosto de 2026 815.258/1985-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 316/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-20.000toneladas/ano-Conchas Calcárias- Vigência da Guia:3 anos 826.027/1997-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 34/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2023 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 810.325/1981-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 810.237/1980-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.171/1986-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.172/1986-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.212/1992-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.257/1995-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.816/1995-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.408/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.428/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.830/2010-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente