DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEX TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA / 05.784.288/0001-56 25351.376641/2009-60 / 1078851 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 1074676238

CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 18.836.913/0001-08 25351.873747/2021-63 / 8215814 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0832317233 25351.873747/2021-63 / 8215814 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0832689238

M J FERREIRA LIMA & CIA LTDA / 17.442.982/0001-74 25351.003314/2020-67 / 7700884 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1073036235

health pro commerce ltda / 39.833.434/0001-08 25351.646248/2023-67 / 8278805 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1066997233 25351.646248/2023-67 / 8278805 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1066138231

DEX TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA / 05.784.288/0001-56 25351.576095/2015-71 / 8128243 TRANSPORTAR: CORRELATOS 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1074675231

MEP TRANSPORTES LTDA / 05.388.824/0001-02 25351.456873/2017-71 / 2095521 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0933928238

PHARMACOR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA / 51.730.327/0001-50 25351.646133/2023-72 / 8278793 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1060544237

ASCIELLO MUNHOZ LTDA / 21.614.387/0001-46 25351.093189/2017-73 / 7502755 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1073101231

PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - EPP / 05.662.773/0001-57 25024.001299/2006-76 / 8037021 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EMBALAR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO EXPORTAR: CORRELATO FABRICAR: CORRELATO 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0938285238 25024.001299/2006-76 / 8037021 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EMBALAR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO EXPORTAR: CORRELATO FABRICAR: CORRELATO 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0907221238

MEP TRANSPORTES LTDA / 05.388.824/0001-02 25351.306014/2010-81 / 8071907 TRANSPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0933929234 25351.109712/2014-84 / 1102223 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0931894239

YES MEDICAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 20.122.342/0001-91 25351.968768/2020-85 / 4025160 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0933922230

RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA / 43.751.565/0001-13 25351.879126/2021-93 / 8238338 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0938222236

VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 07.422.196/0001-51 25351.415839/2023-94 / 8273413 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0938338234

YES MEDICAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 20.122.342/0001-91 25351.456492/2020-97 / 3098955 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0933923236 RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS TRIO LTDA / 51.163.755/0001-48 25351.648671/2023-00 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1049004230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

drogaria menor preco barra grande ltda / 51.488.903/0001-02 25351.620238/2023-00 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1003857230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

LUCAS FARMA MEDICAMENTOS LTDA / 50.063.720/0001-74 25351.631963/2023-03 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1021891231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

Rosecleide maria de oliveira costa / 44.772.956/0001-87 25351.627868/2023-05 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1015543235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

MORTUGABA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 44.116.270/0002-19 25351.631346/2023-08 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1021201235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMACIA CONDADO LTDA / 48.282.034/0001-42 25351.624172/2023-19 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1010217232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

MJ SILVA DROGARIA ME / 27.275.423/0001-70 25351.613834/2023-25 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0993105238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.91290-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

drogaria santa terezinha apodi ii ltda - me / 21.848.342/0001-36 25351.617620/2023-28 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0999161237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

COSME MENDES DE ALBUQUERQUE FARMACIA / 43.683.625/0001-08 25351.623399/2023-47 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1008650234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FFS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 44.994.332/0001-04 25351.614021/2023-52 /