DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 303/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/ HGCCO; CONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: realização de serviço de manutenção preventiva, corretiva, execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações, com reposição de peças e acessórios originais, em 07 (sete) aparelhos de anestesia e 06 (seis) monitores multiparâmetro, da marca DRAGER, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 84/2022 e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 84/2022, bem como no Termo de Rerratificação nº 07/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 191.729,37 (cento e noventa e um mil e setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10760.242400194.10.302.631.20077.03.339039.150000.0 5965.24200194.10.302.631.20077.03.339039.160000.1; DATA DA ASSI- NATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Paulo Fernandes da Costa Pinto. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 519/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL-SBPC/ML; OBJETO: SERVIÇOS DE PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS-PALC, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM REALIZAÇÃO DE 03 AUDITORIAS DISTRIBUÍDAS EM 03 PERÍODOS DE 12 MESES, EQUIVALENTE A 01 CICLO DE AUDITORIA; FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação n° 28/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.997,12 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 E 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos E Fábio Vasconcellos Brazão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 619/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 154.687,47 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.6009 200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Lucas Aguiar Frota. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 621/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.328,00 (quatro mil e trezentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10 .302.631.20077.03.339030000.1.6009200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Antônio Alves Aguiar. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 622/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de insumos labora- toriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 39.629,27 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.6009200 000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Vicente Paula Barbosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 624/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: SILSUL COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077. 03.339030000.1.6009200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Aramis Samyr Novaes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 625/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.018,00 (dezoito mil e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.2 0077.03.339030000.1.6009200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Leonice Rodrigues Scarpato. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO