DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 626/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/ SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.3 02.631.20077.03.339030000.1.6009200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Ilma Chaves Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 837/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS; OBJETO: A contratação do SAAEBS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO/CE, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a Coordenadoria de Brejo Santo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, no município de Brejo Santo, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 68/2023 e termo de referência que integram esse instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$1.714,20 (hum mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.500.910 0000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ISRAEL EUSÉDICE DE LUCENA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 892/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN; CONTRATADA: INDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: aquisição de material de consumo de labora- tório – Insumos para análise fiscal de amostras de água utilizados para quantificar Enterococos e Pseudomonas aeruginosa, para o setor de Microbiologia de Água e Alimentos do LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência Inexigibilidade de Licitação nº 79/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03. 339030.1.600.00.1.3.01 - 9241; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e LIDIA MAYUMI SHIGAKI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 892/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN; CONTRATADA:INDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: A aquisição de material de consumo de labo- ratório – Insumos para análise fiscal de amostras de água utilizados para quantificar Enterococos e Pseudomonas aeruginosa, para o setor de Microbiologia de Água e Alimentos do LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01 - 9241; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e LIDIA MAYUMI SHIGAKI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 895/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA– HGCC; CONTRATADA: CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: A aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 209.748,00 (duzentos e nove e setecentos e quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – TE – 11.33.24200194.10.302.631.20077.03.339030.150000.0 FONTE – MS – 5959 .24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Marcos Fang Tam. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 913/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: INOVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: A aquisição de equipamentos multimídia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.137,70 (nove mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2435 – 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.01.00 .0.4 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e DYOGO M. DE LIMA COSTA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 914/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI; OBJETO: A aquisição de equipamentos multimídia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 618,12 (seiscentos e dezoito reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2435 – 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.0 1.00.0.4 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ALEXANDRE DE CARVALHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO