DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 948/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA - EPP; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221038 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.391.386,92 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30; DATA DA ASSINATURA: 31/09/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 949/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato para os grupos 01, 02 e 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20211781 - SESA - COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 208.000,0000 (duzentos e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.2007 7.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 965/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; CONTRATADA: COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ; OBJETO: Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20230124 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 584.858,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339034.150000.0; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Carlos Vinicius Mota de Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 973/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222085 – SESA/ COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 279.940,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 991/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.873,60 (oito mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.200 77.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VÂNIA MARIA CRISTINO MACIEL. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 992/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: A aqui- sição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.604,80 (seis mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 0,80 24200214.10.302.631.2007 7.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 6.604,00 DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; SIGNATÁRIOS: AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 997/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ANA MARIA GOMES BRITO ME; OBJETO: Serviço de concessão de uso, a título oneroso de espaço físico de área com 60,00 m2 para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01(UMA) CANTINA DE LANCHES/ REFEIÇÕES NO ESPAÇO FÍSICO, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com a finalidade de atender as demandas Alimentares e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para os funcionários, acompanhantes dos pacientes internados e demais colaboradores que trabalham neste EAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA- TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANA MARIA GOMES BRITO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO