DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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69 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE - Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior, - CONTRATADA e TESTEMU- NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001020697/202362 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N , Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: L R H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, com sede à Rua do Campo, nº 193, CEP: 61615-180, Bairro Capuan, Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Artemizia Gois de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230003, independente de transcrição. Item: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230003, Processo Nº 22001.020697/2023-62 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci- mento. VALOR GLOBAL: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Artemizia Gois de Oliveira Arruda da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016664/202358 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua Professora Heloisa Ferreira, n° 420, Bairro: Serrinha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012993, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA inscrita no CNPJ sob N° 42.221.638/0001-01 com a sede à Rua Francisco de Assis Brasileiro 222, Herval - Quixadá/CE, 63.900-310, representado neste ato pelo Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS – SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0028, que integra este instrumento, indepen- dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24826 e Termo de Participação nº 2023/0028 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (Dois mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019399/202320 CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, Cep. 62.900-000, no município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Antônio Mendonça nº 288, Vila Brasília, , município Iguatú-Ceará, CEP: 63.500-745, Fone: (88) 8150 5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.658/0001-38, dora- vante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo o Sr. ANTONIO VIEIRA JUCÁ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e realização de evento e buffet, para realização de evento de confraternização para os profissionais da educação de abrangência da crede 10 Russas, com a participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, de acordo com Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 , a fim de atender as necessidades da CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25633 e Termo de Participação nº 20230020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25633 e Termo de Participação nº 20230020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias contada da assinatura , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.5 0000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - ANTONIO VIEIRA JUCÁ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019888/202381 CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329- 14, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: 3P’S LTDA, São Gonçalo do Amarante - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luís Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2023, Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 11/2023, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - JORGE LUIS GOMES MENDONÇA e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR