DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015963/202335 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 - CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS II, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/42, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24249 e Termo de Participação nº 2023/42 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TIAGO RODRIGUES GONÇALVES CONTRATADA - GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Felipe Norberto Marinho 2 - Jacqueline Alcântara Sampaio, Fortaleza 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001020695/202373 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N , Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, com sede à Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124, CEP: 61.946-115, Bairro Parque São João, Maranguape/CE, representado neste ato pela Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230003, independente de transcrição. Item: 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230003, Processo Nº 22001.020695/2023-73 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Luis Halberto Castro de Andrade Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016696/202313 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001- 40, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24560 e Termo de Partici- pação nº 2023/0026 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 342,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAGA 2 - ALESSANDRA DE SOUSA DA SILVA, Fortaleza 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001020755/202358 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Predial, reforma d e portão, instalação elétrica, serviço de pintura e aplicação de película cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0046, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26324 e Termo de Participação nº 2023/0046 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.705,00 (Três Mil, Setecentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Marcílio Lima da Silva 2 - Joelda Amorim do Nascimento, Fortaleza 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018586/202396 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031- 40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, Município URUBURETAMA representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230018 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: