DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA Primeiro Secretário
(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:20859803
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos, por sua contribuição para a Educação do Município de Fortim. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 11 de outubro de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Vice-Presidente
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA Primeiro Secretário
(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:7E9267DE
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando César Gomes da Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando César Gomes da Silva, por sua contribuição para a Educação do Município de Fortim. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 11 de outubro de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Vice-Presidente
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA Primeiro Secretário
(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:78C4BBD4
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria VilanyPereiraNunes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria VilanyPereiraNunes, por sua contribuição para a Educação do Município de Fortim. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 11 de outubro de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Vice-Presidente
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA Primeiro Secretário
(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:700AC1C8
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº094.2023
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim na data consagrada à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, feriado religioso, de acordo com a Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980; CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 35.702, de 10 de outubro de 2023, que “Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sediados no Estado do Ceará, o expediente no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.110/2023, de 10 de setembro de 2023, que “Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), na Câmara Municipal de Fortim. Parágrafo único. O funcionamento do Setor de Licitação será igualmente suspenso, cabendo à Presidência da Comissão Permanente de Licitação, o reagendamento de eventuais certames previstos para a data prevista pelo no art. 1º desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.