DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31107012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de execução de obras de construção de aterro, dos taludes e contenções, pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem e iluminação pública das margens esquerda e direita do rio contendas, no Município de Massapê/CE, convênio nº 100/cidades/2022, do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONITA LTDA, (CNPJ sob o nº 09.043.729/0001-10), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. João Bosco Rios Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 22/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066.
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:D96DBAB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 118
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintendente de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria de Cultura do Município de Massapê.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 29º de Setembro de 2023,
Hozana Marques da Cunha ocupante do cargo de Superintendente de
Políticas Desportivas e Inclusão Social, lotado na Secretaria de
Cultura do Município de Massapê.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e tres).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:DC540CC8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.02.02/SME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.02.02/SME Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 153.575,00). Prazo de vigência: até 31/12/2023.
Mauriti/CE, 02 de outubro de 2023.
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Ivan de
Araújo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:82CD5135
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.02.02/SME
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.02.02/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$6,15), Gasolina Comum (R$ 6,09), Diesel S 10 (R$ 5,09). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Jose Ivan de
Araújo. Mauriti/CE, 02 de outubro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:20E56A20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2023.03.02.01/SME
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
2023.03.02.01/SME decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.23.02/PE/SRP, com a AUTOCENTER SAMPAIO LTDA,
cuja finalidade é REMANEJAR saldo de (R$ 33.059,40) valor
estimado de serviços e (R$ 85.684,13) valor estimado de peças da
DOTAÇÃO: 1003.12 361 0233 2.060 – Gestão do Fundo de
Manutenção e Desenv. Educação Básica – FUNDEB 30%
Fundamental; Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica; Fonte de Fonte de Recurso: 1541000000 – Transf. do
FUNDEB 30% - Complet. União VAAF PARA A DOTAÇÃO:
1002.12.361.0238.2053-Manutenção
do
Transporte
Escolar;
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de
Fonte de Recurso: 1550000000- Transf. Salário Educação. E o saldo
de (R$ 36.285,48) valor estimado de serviços e (R$ 39.839,54)
valor estimado de peças da DOTAÇÃO: 1003.12 361 0233 2.060 –
Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica –
FUNDEB 30% Fundamental; Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica; Fonte de Fonte de Recurso: 1541000000 – Transf.
do FUNDEB 30% - Complet. União VAAF e vai PARA A
DOTAÇÃO:
1002.12.361.0007.2.052-Manutenção
do
Ensino
Fundamental; Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica; Fonte de Fonte de Recurso: 1500100100-Receita de Imposto
e Trans. Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 22
de setembro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Francisco José
Cavalcante Furtado CONTRATADA: Luiz Alan Sampaio de
Santana.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1B6B57BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.11.08/SEINFRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.11.08/SEINFRA. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,