DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

documentação para habilitação do PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 – CONSULPAM:

1 - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Os candidatos relacionados no presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, no dia 19/10/2023 de 08h00 às 11h00 e 14h00 às 17h00, na Secretaria da Administração, na Prefeitura Municipal de Quixadá, situada na Rua Tabelião Enéas, nº 649 – Altos – Centro – Quixadá – CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Processo Seletivo.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item “1”, deste Edital. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à contratação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de QUIXADÁ-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

2 - DOS CARGOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO: PROFESSOR 200H COLOCAÇÃO NOME DO APROVADO INSCRIÇÃO 7º CLASSIFICAÇÃO ROBERTO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 343006076

3 - DA PUBLICAÇÃO

O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, atendendo às necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ.

É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 11 de Outubro de 2023.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

DOCUMENTOS

01 FOTO 3X4; DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE); CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP; COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); TITULO DE ELEITOR (frente e verso); CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino); CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM); CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CE56C8FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.1.11

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.09.04.1.11. Pregão Eletrônico nº 2023.09.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa DIONES FERREIRA DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeição (almoço ou jantar), destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Diones Ferreira de Abreu.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:FA66EDE5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.1.12

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.09.04.1.12. Pregão Eletrônico nº 2023.09.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIONES FERREIRA DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeição (almoço ou jantar), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 41.616,00 (quarenta e um mil seiscentos e dezesseis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Diones Ferreira de Abreu.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:3E433C40

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.1.9

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.09.04.1.9. Pregão Eletrônico nº 2023.09.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa DIONES FERREIRA DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeição (almoço ou jantar), destinados ao atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família (IGD/PBF), junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE,