DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0206.01/2023, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2703.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
DESFAVORECIDA (O): JULIA TALITA BRITO SANTIAGO LIMA
DATA DA RESCISÃO: 06 de outubro de 2023
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Quixeré-Ce. 06 de outubro de 2023.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Ordenadora
de
Despesas
da
Secretaria
de
Trabalho
e
Desenvolvimento Social
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:4FD5FAFC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Quixeré-CE, torna público o extrato do décimo oitavo aditivo Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ;
CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEL LTDA
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA)
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA
PERCENTUAL REALINHADO COM REDUÇÃO APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 3,4% (três inteiros vírgula quatro por cento).
Lagoinha, Quixeré-CE, 09 de outubro de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Certificamos que o extrato do aditivo ao contrato decorrente(s) do contrato de nº 001.10.01/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; foi afixado no dia 09 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Autarquia Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.
Quixeré-CE, 09 de outubro de 2023
DANIEL PAULO DA SILVA Superintende
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:228A3885
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 005/2023
DISPÕE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso I, do artigo 1º, do decreto municipal nº 06/2017 de ordem do chefe do Poder Executivo. CONSIDENRANDO o que dispõe as Portarias de diárias 126/2023, que autoriza o pagamento para deslocamento de servidor público com destino a Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC Integral e Mais Infância 2023; CONSIDENRANDO que, a servidora em questão, não pôde comparecer ao referido evento. RESOLVE: Art. 1ºREVOGAR,aPortaria de Diária nº 126/2023, de 02 de outubro de 2023, tornando-a sem efeito. Art. 2° A servidora deve estornar os valores recebidos para os cofres públicos, caso já tenha recebido os valores. Parágrafo único. Após realizar o estorno dos valores, a servidora deverá apresentar os comprovantes, junto a tesouraria do município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 11 de outubro de 2023
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administraçãoe Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:28957FDC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, ocupante do cargo de Secretária da Saúde, inscrita no CPF: 007..-95; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da reunião ampliada de secretários municipais de saúde do conselho das secretarias municipais de saúde do Ceará (COSEMS-CE) a ser realizado no dia 05 de outubro de 2023 no auditório da câmara de dirigentes lojistas de Fortaleza, sito a Rua Vinte e Cinco de Março, n.º 882, centro – Fortaleza, bem como participar no dia 06 de outubro de 2023, da 10ª reunião ordinária de 2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) a ser realizado no auditório Waldir Arcoverde/SESA, em Fortaleza/Ce.