Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2023 · pág. 68

DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:1455C473

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE PROSSEGUIMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida por CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Salitre, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação n° 2023.01.01.007.CMS a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ.

FAVORECIDO: F.C. MORAIS CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.529/0001-91.

Valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023 Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelos secretários supramencionados.

Salitre/CE, 13 de Janeiro de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Salitre

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ANALISE E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.

FAVORECIDO: H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.519.610/0001-76.

Valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023 Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelos secretários supramencionados.

Salitre/CE, 16 de Junho de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Salitre

ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – Tomada de Preços Nº 2023.09.13.01.TP.CMS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Salitre/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Data e Horário da Abertura dos Documentos de Habilitação: 18 de Outubro de 2023 às 09:00 horas.

Salitre/CE, 11 de Outubro de 2023.

EDILANDIA MARIA NONATO
Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.

FAVORECIDO: LOCAMIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.283.457/0001-65.

Valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais) Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023 Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelos secretários supramencionados.

Salitre/CE, 01 de Setembro de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Salitre
Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:5193E34F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 101001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DORGIVAL PEREIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, e:

CONSIDERANDO que é competência do Prefeito Municipal o exercício da direção superior do Poder Executivo, devendo ele dispor sobre a organização e o funcionamento do referido Poder;

CONSIDERANDO o feriado nacional celebrado no dia 12/10/2023 (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;