DOU 13/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195-E, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023101300003 3 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 2.553.421 At i v i d a d e s 2205 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil 24 722 2.553.421 2205 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional 24 722 2.553.421 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.553.421 TOTAL - FISCAL 2.553.421 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.553.421 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.710.000 At i v i d a d e s 1041 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 1.000.000 1041 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1070 1.000.000 1041 21AB Monitoramento, Avaliação e Controle de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos e de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 18 542 710.000 1041 21AB 0001 Monitoramento, Avaliação e Controle de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos e de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional 18 542 710.000 F 3- ODC 2 90 0 1070 710.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana 590.000 At i v i d a d e s 1043 20WH Controle Ambiental de Produtos, Substâncias, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras 18 542 590.000 1043 20WH 0001 Controle Ambiental de Produtos, Substâncias, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras - Nacional 18 542 590.000 F 3- ODC 2 90 0 1070 590.000 TOTAL - FISCAL 2.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.300.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 20.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 20.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 20.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 15.000.000 At i v i d a d e s 6014 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 15.000.000 6014 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 15.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 15.000.000 TOTAL - FISCAL 15.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 13.695.639 At i v i d a d e s 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 13.695.639