DOU 13/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195-E, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023101300004 4 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 13.695.639 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.693.458 F 3- ODC 2 90 0 3000 3.402.903 F 4-INV 2 90 0 1000 599.278 TOTAL - FISCAL 13.695.639 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.695.639 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 138.068.826 At i v i d a d e s 2218 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 138.068.826 2218 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 138.068.826 F 3- ODC 2 90 0 1000 31.031.300 F 3- ODC 2 90 0 1444 107.037.526 TOTAL - FISCAL 138.068.826 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 138.068.826 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 84.000.000 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 84.000.000 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 84.000.000 F 4-INV 2 40 0 1000 4.205.045 F 4-INV 2 40 0 1444 79.794.955 TOTAL - FISCAL 84.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 84.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 18.394.251 Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 18.394.251 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 18.394.251 F 1 - P ES 1 90 0 1000 18.394.251 TOTAL - FISCAL 18.394.251 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.394.251 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 638.540 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 638.540 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 638.540 F 3- ODC 2 90 0 1000 240.205 F 3- ODC 2 90 0 1444 398.335 1031 Agropecuária Sustentável 66.378 At i v i d a d e s 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 608 66.378 1031 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 608 66.378 F 3- ODC 2 90 0 1050 66.378 2202 Defesa Agropecuária 979.226 At i v i d a d e s 2202 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 979.226 2202 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 979.226 F 3- ODC 2 90 0 1052 979.226 TOTAL - FISCAL 1.684.144 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.684.144