DOU 13/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195-E, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023101300005 5 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.207.690 At i v i d a d e s 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.207.690 2203 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 1.207.690 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.207.690 TOTAL - FISCAL 1.207.690 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.207.690 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 2.350.000 At i v i d a d e s 5014 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 2.350.000 5014 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 2.350.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.350.000 TOTAL - FISCAL 2.350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 3.720.539 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 3.720.539 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 3.720.539 F 3- ODC 2 90 8 1444 3.720.539 TOTAL - FISCAL 3.720.539 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.720.539 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2211 Inserção Econômica Internacional 1.316.000 At i v i d a d e s 2211 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 1.316.000 2211 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 1.316.000 F 3- ODC 2 90 0 1086 1.316.000 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 259.402 At i v i d a d e s 2212 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 70.402 2212 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 70.402 F 3- ODC 2 90 0 1444 70.402 2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 189.000 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 189.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 189.000 TOTAL - FISCAL 1.575.402 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.575.402 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.798.178 Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 1.798.178 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 1.798.178 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.798.178 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 48.000 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 48.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 48.000 F 3- ODC 2 80 0 1045 48.000