DOU 13/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195-E, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023101300006 6 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 541.822 At i v i d a d e s 3002 213Y Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional 22 663 200.000 3002 213Y 0001 Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional 22 663 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1045 200.000 3002 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 22 663 341.822 3002 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 22 663 341.822 F 3- ODC 2 90 0 1045 341.822 6013 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 200.000 At i v i d a d e s 6013 20LC Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro 22 663 200.000 6013 20LC 0001 Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional 22 663 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1045 200.000 TOTAL - FISCAL 2.588.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.588.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.921 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 15.921 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 15.921 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.921 TOTAL - FISCAL 15.921 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.921 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 150.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 150.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 35.700.000 Projetos 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 35.700.000 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 35.700.000 F 4-INV 2 90 0 1444 35.700.000 TOTAL - FISCAL 35.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.700.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 62.490.746 Projetos 3005 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 62.490.746 3005 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 62.490.746 F 4-INV 2 90 0 1444 62.490.746 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 93.040.702 Projetos 3006 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE 26 782 84.000.000 3006 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará 26 782 84.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.205.045 F 4-INV 2 90 0 1444 79.794.955 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 9.040.702 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 9.040.702 F 4-INV 2 90 0 1444 9.040.702 TOTAL - FISCAL 155.531.448 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 155.531.448