DOU 13/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195-E, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023101300007 7 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 282.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 282.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 282.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 282.000 2205 Conecta Brasil 1.400.000 Projetos 2205 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 1.400.000 2205 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 1.400.000 F 3- ODC 2 50 0 1120 1.400.000 TOTAL - FISCAL 1.682.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.682.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.634.567 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 2.634.567 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 2.634.567 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.412.026 F 4-INV 2 90 0 1120 222.541 2205 Conecta Brasil 3.142.836 At i v i d a d e s 2205 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 1.385.663 2205 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 1.385.663 F 3- ODC 2 90 0 1120 488.055 F 4-INV 2 90 0 1120 897.608 2205 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 1.757.173 2205 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 1.757.173 F 3- ODC 2 90 0 1120 1.757.173 TOTAL - FISCAL 5.777.403 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.777.403 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.553.421 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 2.553.421 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 2.553.421 F 4-INV 2 90 0 1000 2.553.421 TOTAL - FISCAL 2.553.421 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.553.421 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 13.224.746 At i v i d a d e s 1041 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 13.224.746 1041 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 13.224.746 F 3- ODC 2 90 0 1444 13.224.746 TOTAL - FISCAL 13.224.746 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.224.746 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 17.300.000 At i v i d a d e s 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 17.300.000