DOU 13/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195-E, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023101300008 8 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 17.300.000 F 3- ODC 2 90 0 1070 2.300.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 15.000.000 TOTAL - FISCAL 17.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.300.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 20.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 20.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 20.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.762.349 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.762.349 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.762.349 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.071.764 F 4-INV 2 90 0 1444 690.585 TOTAL - FISCAL 2.762.349 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.762.349 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 690.587 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 690.587 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 690.587 F 3- ODC 2 90 0 1444 690.587 TOTAL - FISCAL 690.587 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 690.587 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 94.956 At i v i d a d e s 2215 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento 04 121 94.956 2215 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional 04 121 94.956 F 3- ODC 2 90 0 1444 94.956 TOTAL - FISCAL 94.956 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.956 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 16.397.132 At i v i d a d e s 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 16.397.132 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 16.397.132 F 3- ODC 2 90 0 1060 16.397.132 TOTAL - FISCAL 16.397.132 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.397.132