DOU 13/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195-E, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023101300010 10 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 7.568.290 At i v i d a d e s 6012 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 7.568.290 6012 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 7.568.290 F 3- ODC 2 90 0 3050 7.568.290 TOTAL - FISCAL 7.568.290 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.568.290 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 1.798.538 At i v i d a d e s 6012 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 448.437 6012 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 448.437 F 4-INV 2 90 0 1000 448.437 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 1.350.101 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 1.350.101 F 4-INV 2 90 0 1444 1.350.101 TOTAL - FISCAL 1.798.538 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.798.538 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 30.908.097 Operações Especiais 2221 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544 30.908.097 2221 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544 30.908.097 F 4-INV 2 90 0 1444 30.908.097 TOTAL - FISCAL 30.908.097 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.908.097 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.680 At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 42.680 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 42.680 F 3- ODC 2 90 0 1000 42.680 TOTAL - FISCAL 42.680 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 42.680 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.136.831 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.093.640 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.093.640 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.073.640 F 4-INV 2 90 0 1050 20.000 Operações Especiais 0032 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 39.191 0032 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional 26 661 39.191 F 3- ODC 2 90 0 1050 39.191 0032 09JF Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) 26 661 4.000