DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº: 15/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE MARACAI/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CRUZ DA BOA VISTA; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Santa Cruz da Boa Vista - MARACAI/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC SANTA CRUZ DA BOA VISTA; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000; Acordo de Cooperação Técnica nº: 17/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CASCALHO; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Cascalho - Cordeirópolis/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC CASCALHO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/23 SE/SPM Aquisição de material de escritório, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1017034. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 50/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023; NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itapetinga; NOME DA AGC: Bandeira do Colônia; CNPJ DO CONVENENTE: 13.751.102/0001-90 VIGÊNCIA: 01/10/2023 à 01/10/2028; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de Bandeira do Colônia conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 4.260,87; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2023; Data da Assinatura: 01/10/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Itagimirim/BA; Nome da Agência Comunitária: União Baiana vigência 01/10/2023 à 01/10/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade União Baiana pertencente ao Município de Itagimirim através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2023; Data da Assinatura: 01/10/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Camaçari/BA; Nome da Agência Comunitária: Arembepe vigência 01/10/2023 à 01/10/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Arembepe pertencente ao Município de Camaçari através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000030/2023 SE/PR Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-01, GRUPO-LTR-PRC TCE CURITIBA-02 e GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Informo a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 04/10/2023, seção 3, página 11 teve a data da abertura remarcada para o dia 03/11/2023. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 03/11/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: [email protected] e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min. HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO Pregoeira CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/PE Prestação de Serviço de Engenharia para Implantação e Adaptação de Unidades da SE/PE, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1023468, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 10/2023 Data da Assinatura: 11/05/2023; Nome do Convenente: Município de PAJEU DO PIAUI - Nome da AGC: AGC PAJEU DO PIAUI - Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Município de Pajeu do Piaui, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945525/2023, Nº Processo: 01400016027202379, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA CNPJ nº 10264406000135, Objeto: Realização do Concurso de Quadrilhas Juninas no município de Pesqueira, com a aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 105.655,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.655,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 11/10/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO CPF nº .014.264-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903431/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.325,25, Valor de Contrapartida: 2.525,25, Vigência: 23/12/2020 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009081/2023-68 Ministério da Cultura e o Município de Araújos/MG, CNPJ nº 18.300.996/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Araújos/MG: Geraldo Magela da Silva, CPF: 379.283.760-91, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012909/2023-65 Ministério da Cultura e o Município de Brejolândia/BA, CNPJ nº 13.654.439/0001-80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Brejolândia/BA: Edezio Nunes Bastos, CPF: 379.042.630-09, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018819/2023-88 Ministério da Cultura e o Município de Conselheiro Mairinck/PR, CNPJ nº 75.968.412/0001-19. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Conselheiro Mairinck/PR: Alex Sandro Pereira Costa Domingues, CPF: 029.678.089-89, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012087/2023-12 Ministério da Cultura e o Município de Erval Seco/RS, CNPJ nº 87.613.212/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Erval Seco/RS: Leonir Koche, CPF: 373.242.250-04, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009214/2023-04 Ministério da Cultura e o Município de Itamarandiba/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Itamarandiba/MG: luiz Fernando Alves, CPF: 072.009.726-65, Prefeito(a).