DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Mauá da Serra/PR: Hermes Wicthoff, CPF: 975.527.559-20, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011432/2023-09 Ministério da Cultura e o Município de Maxaranguape/RN, CNPJ nº 08.170.540/0001-25. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Maxaranguape/RN: Maria Erenir Freitas de Lima, CPF: 025.825.454-81, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019207/2023-11 Ministério da Cultura e o Município de Ribeirão do Pinhal/PR, CNPJ nº 76.968.064/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ribeirão do Pinhal/PR: Dartagnan Calixto Fraiz, CPF: 171.895.279-15, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009444/2023-65 Ministério da Cultura e o Município de Santa Bárbara do Leste/MG, CNPJ nº 66.229.634/0001- 29. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santa Bárbara do Leste/MG: Wilma Pereira Mafra Ribeiro, CPF: 570.399.176-53, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019210/2023-26 Ministério da Cultura e o Município de Santa Cecília do Pavão/PR, CNPJ nº 76.290.691/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santa Cecília do Pavão/PR: Edimar Aparecido Pereira dos Santos, CPF: 672.678.159-87, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019250/2023-78 Ministério da Cultura e o Município de Santa Maria da Serra/SP, CNPJ nº 44.720.530/0001- 80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santa Maria da Serra/SP: Josias Zani Neto, CPF: 104.874.288-11, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019212/2023-15 Ministério da Cultura e o Município de São Jerônimo da Serra/PR, CNPJ nº 76.290.683/0001- 20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de São Jerônimo da Serra/PR: Venicius Djalma Rosa, CPF: 036.270.189-07, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019215/2023-59 Ministério da Cultura e o Município de Silveirânia/MG, CNPJ nº 17.744.558/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Silveirânia/MG: Jânio David Rosa, CPF: 036.270.189-07, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010421/2023-01 Ministério da Cultura e o Município de Ubaitaba/BA, CNPJ nº 16.137.309/0001-68. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ubaitaba/BA: Asclepiades de Almeida Queiroz, CPF: 156.796.595-49, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011419/2023-41 Ministério da Cultura e o Município de Una/BA, CNPJ nº 136.726.050/0001-70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Una/BA: Tiago Birschner, CPF: 014.834.565-44, Prefeito(a). SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930068/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 30217228000107. alteração da cláusula quinta do Convênio nº 930068/2022. Valor Total: R$ -39.030,02, Valor de Contrapartida: R$ -951,95, Vigência: 21/12/2022 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº .328.813-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416008730202334 . Objeto: Contratação de 01 cota de apoio da 47a edição da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e realização do III Encontro de Ideias da Mostra, que acontecerá de 26 a 29 de outubro, na cidade de São Paulo, SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio institucional. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Ratificação em 11/10/2023. ALEX BRAGA MUNIZ. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.167.238/0001-71 MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA.. (SIDEC - 11/10/2023) 203003-20203-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01416.010713/2020-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 03/2021, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula sexta do contrato e por força da convenção coletiva de trabalho - cct da categoria e de correção salarial publicada.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.358,64. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU LASAR SEGALL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IBRAM/Museu Lasar Segall-SP torna publico o resultado do Pregão Eletrônico 22023, que tem por objeto a:Contratação de prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos de climatização e ar condicionado com PMOC- Programa de Manutenção Operação e Cotrole para o Museu Lasar Segall. Sagrou-se vecedor do certame a empresa ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS CNPJ::29.529.999/0001-42, com valor global negociado de R$54.960,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 343020-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua Unidade Centro LucioCosta, por intermédio do Pregoeiro Designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, processo Nº 01458.000005/2023-21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PABX in cloud integrado com numeração VOIP sendo os itens adjudicados para a empresa IVM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 10.285.037/0001-67. O valor global do Pregão foi de R$ 27.000,00. CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Sagrou-se vencedora do certame a empresa R7FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj:01450.003058/2023-74, com o Valor Total Globalde R$ 51.658.180,20 (cinquenta e milhões,seiscentos e cinquenta e oito mil, cento eoitenta reais e vinte centavos). LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem através desta tornar público o resultado da Tomada de Preços nº 2/2023 cuja vencedora é a empresa CCJ DA SILVA LTDA, CNPJ 21.639.712/0001-25, por ter apresentado a proposta com o menor preço com valor de R$ 107.911,37 (cento e sete mil, novecentos e onze reais e trinta e sete centavos), e por ter atendido os requisitos do Edital. JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) 343026-40401-2023NE000001