DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600026 26 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Pregão 10-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 10/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Registro de Preços para a presente licitação, para eventual aquisição com empresas especializada para a Contratação de empresa especializada em serviço de execução de sinalização horizontal e vertical na Operação Matapi da rodovia BR-156/AP, subtrecho entre Laranjal do Jari e entre BR210, lote-4 do km 183,18 ao km 244,28, e na Operação Legado localizado na cidade do Oiapoque/AP. A licitação em referência possui dois grupos, os quais foram homologados em favor das empresas: 19.560.627/0001-25 - FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - Grupos Nº2 Total do Fornecedor: R$ 744.241,4092 e a empresa: 22.067.325/0001-24 - SETT SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE TRANSITO E COMERCIO LTDA - Grupos Nº1. Total do Fornecedor: R$ 57.670,3912. A presente licitação, finalizou-se com valor global, homologado para todas as atas conjuntamente o Valor Global de: R$ 801.911,8004. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de despesas (SIDEC - 11/10/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002354/2023-12. Pregão Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Adequação da sala da banda de música do comando militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em solução ao Processo Administrativo NUP 64593.004832/2023-50) de aplicação de sanção de advertência, à empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 14.425.382/0001-00, pelo não cumprimento do item 15.2 do Termo de Referência do PE/SRP 02/2022 (HGUPV), sem justo motivo. Tudo em conformidade com o publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 158, de 23/08/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Em 11 de outubro de 2023. Cel SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - ORDENADOR DE DESPESAS 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 641560059462023. Objeto: Aquisição de pneus.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 37/2023, cujo objeto e Aquisicao Material Permanente PAASSEX 2023,com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exército (HCE) e do Hospital Militar de Resende (HMR). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br CEL KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.015884/2023-70. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para confecção e distribuição de kit refeição para atender as necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do exército brasileiro, coordenadas pelo comando do gues-9ª bda inf mtz.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160295 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64303.005158/2022-68. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA INF MTZ. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de supressões nos serviços descritos no contrato 01/2023 - gues 9ª bda inf mtz, cujo objeto é a reparação de estrutura de madeira do telhado no ccop e seção de saúde do quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada e prorrogação do prazo contratual em 20 (vinte) dias.. Vigência: 11/10/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.099,41. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 148/2023. Objeto: Cessão de uso de sala para uso comercial, 48,00 m2 (quarenta e oito metros quadrados), localizada no Forte São Francisco Xavier da Barra, para a prestação de serviços inerentes às atividades de apoio de uma cafeteria/casa de chás, conforme documentação anexa ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080002805202322. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 16/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DE PAULA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160126-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135004439202363. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com aquisição de peças para aplicação, utilizando consulta à plataforma AUDATEX ou tabela do fabricante.. Total de Itens Licitados: 44. Ed i t a l : 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160116-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160252 Nº Processo: 65317001903202394. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a execução da obra de engenharia de reforma do Cassino de ST e Sgt do 1º BE Cmb (Es), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruão, 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-2-00002- 2023. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 09h30. Endereço: Praca Ruão, 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ. AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160252-00001-2023NE000001