DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não haverá transmissão ao vivo do sorteio. RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 3º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO . ORDEM MUNICÍPIO V AG A S . 1 CACIMBAS PB 1 . - SOMA 1 Cel R1 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do ER Op C Pipa 1º Gpt E 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003504202372. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de gerenciamento de manutenção visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e obra de ferrovia de integração oeste leste.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreira s / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 CONTRATACAO DE PIPEIROS - UASG 160454 - 28 BC O 28. Batalhao de Cacadores (CNPJ Nr 09.539.920/0001-57) torna publica a realizacao do Processo Administrativo nr 64025.008270/2023-68, da Inexigibilidade de Licitacao Nr 15/2023 para credenciamento de interessados na prestacao de servicos de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no contexto do Programa Emergencial de Distribuicao de Agua Potavel no semiarido brasileiro (OPERACAO CARRO-PIPA), visando atender aos municipios sob responsabilidade desta Organizacao Militar Executora (OME). O Edital e seus Anexos poderao ser lidos e/ou obtidos no endereço eletronico www.28bc.eb.mil.br ou no Escritorio Avancado da Operacao Carro Pipa da 6ª Regiao Militar, com sede em Aracaju-SE, localizado a Rua Tenente Jansen Melo, S/N, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, em dias uteis, nos seguintes horarios: de Segunda-feira a Quinta-feira: de 09:00 as 16:00 horas (horario local) e na Sexta-feira: de 08:00 a 12:00 horas (horario local). Com o objetivo de abranger o maior numero de interessados no certame, o 28º BC realiza o credenciamento, o qual tera suas fases definidas no Projeto Basico (ANEXO A), na forma descrita abaixo: 1. Inicio do recebimento dos requerimentos de credenciamento, pelo 28º BC: inicio em 17 OUT 23, ate 01 NOV 23; 2. Envio de Equipe Volante do 28. Batalhao de Cacadores, para recebimento de requerimentos, nos municipios da Bahia e Sergipe sob responsabilidade da OME: de 24 a 27 OUT 23; 3. Analise das documentacoes dos requerentes: de 31 OUT 23 a 03 NOV 23; 4. Período recursal: de 03 a 16 NOV 23; 5. Realizacao da Vistoria Tecnica dos veiculos, dos participantes habilitados na analise documental, a qual ocorrera no polo de Nossa Senhora da Glória-SE, atendendo as cidades de Sergipe, nas cidades baianas de Cansancao, Paulo Afonso, Abare e Uaua e no polo de Tupanatinga- PE, atendendo as demais cidades, no periodo de 20 a 24 NOV 23 e 27 NOV a 01 DEZ 23; 6. Sorteio do 1º quadrimestre de 2024 - Bahia, Sergipe e Pernambuco: de 04 a 05 DEZ 23, conforme o Item 4.11.2 do Projeto Basico. Maiores informacoes acerca do Credenciamento 02/2023 poderao ser obtidas no endereco eletronico www.28bc.eb.mil.br ou por intermedio do telefone (79) 4009-1200, ramal 1210. As datas acima indicadas poderão ser alteradas, assim, duvidas quanto o dia, hora e locais de realizacao do credenciamento podem ser sanadas no Projeto Basico (ANEXO A), disponivel no site do 28. Batalhao de Cacadores, assim como no Edital e seus anexos. Aracaju - SE, 11 de outubro de 2023. Ten Cel AGENOR MACEDO FIRMINO Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025010977202334. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160454-00001-2023NE800001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CACS) O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, em Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu Certificado de Registro(CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC protocolo de Processo de Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão serem transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019:. Diante da constatação do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019: Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150-COLOG/2019: Art 35. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150-COLOG/2019). RELAÇÃO DE CACs . C AC NR CR PROCESSO ADMINISTRATIVO . MAURICIO THADEU CARVALHO CEDRAZ 192529 64063.008612/2023-93 . JOILSON JESUS DA SILVA 95206 60063.008613/2023-38 . RENE OLIVEIRA SANTOS 249991 64063.008611/2023-49 . GILMAR CERQUEIRA 257632 64063.008557/2023-31 . MARCUS PAULO CHAVES GALVÃO 257690 64063.008606/2023-36 Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA Comandante do 35º Batalhão de Infantaria 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64590.007035/2021-92. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do contrato nº 08/2022, por mais 36 (trinta e seis) dias corridos; início em 18/03/2022 e encerramento em 09/10/2023, com fundamento nos incisos i e ii do § 1º e §2º, ambos do art. 57 da lei nº 8666/93. Novo prazo de execução no total de 516 dias. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais 36 (trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2022 a 14/12/2023, nos termos incisos i e ii do § 1º e §2º, ambos do art. 57 da lei nº 8666/93. Novo prazo de vigência no total de 636 dias.. Vigência: 08/11/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.213,81. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590006610202300. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160139-00001-2023NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 5/2023 UASG 160199 NR Processo: 64583.013925/2023-94. Objeto: Contratacao de empresa especializada para manutencao corretiva com substituicao do barrilete, tubos e conexoes do reservatorio superior do HMAR. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Necessidade de contratacao do servico, devido ao estado de deterioracao com rupturas e ferrugens da tubulacao atual. Autorizacao em 03/10/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA: 45.532.916/0001-20 IZETE DA SILVA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583014474202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de custos elevado e produtos médicos, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. JOSIANY BEZERRA DANTAS Diretora do Hmar Substitura (SIASGnet - 11/10/2023) 160199-00001-2023NE000001