DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Gen Div Cristiano Pinto Sampaio, Cmt 10ª RM; Sr Alexandre Pereira Silva, Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza; e Sr Elpídio Nogueira Moreira, Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza. 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º quadrimestre de 2024 para o município de Acauã-PI, sob responsabilidade deste escritório, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas do referido município, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem na data, horário e local também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares e reservas faltosos serão considerados desistentes e substituídos pelos reservas aptos, obedecendo à ordem do sorteio de cada município. Município Acauã-PI: Nome/CPF/Placa Caminhão Data: 26/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: 3º BECnst (Picos-PI) 01. JOSE AGOSTINHO FILHO/ 353.430.283-49/ CGO3206 02. ISMAEL MELQUIADES RODRIGUES/ 033.672.963-41/ CDM3988 03. MOISES JOAO RODRIGUES/ 011.315.883-12/ GWR2021 04. EDVALDO SEBASTIÃO DE MACEDO/ 740.409.523-91/ JOC5732 05. SEBASTIÃO JOSE DE SOUSA/ 373.497.673-15/ BWH3382 06. GABRIEL ANTONIO DE SOUZA JUNIOR/ 900.487.843-20/ GUR4224 07. DAMIÃO COELHO DE SOUZA/ 073.894.273-10/ CDM7760 08. DANIEL BENTO RODRIGUES/ 063.496.244-24/ JNZ4528 09. ANDRE VITOR RODRIGUES DE LIMA/ 068.204.714-75/ KIP8469 10. ALGECIRO ANTONIO DA SILVA/ 013.600.423-77/ KJM5459 11. JOAO JOSE DE CARVALHO/ 170.476.358-40/ LWL2810 12. WAGNER MANUEL DE SOUSA/ 047.267.803-52/ BYD5680 13. VALDEMAR DA COSTA BARBOSA/ 012.937.063-02/ BXI9513 14. HAMILTON FELIPE DE SOUSA/ 221.574.923-72/ JMY2703 15. CRISOSTOMO ADAO RODRIGUES/ 232.440.458-39/ HZJ3152 Teresina, PI, 11 de outubro de 2023. Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.019524/2021-57. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO DE NATAL. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as necessidades do 17° grupo de artilharia de campanha, por intermédio da base administrativa da guarnição de natal) e do contrato administrativo nº 04/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as necessidades da base administrativa da guarnição de natal), por acordo entre as partes, e considerada a conveniência e oportunidade da administração pública.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64241.019524/2021-57. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO DE NATAL. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as necessidades do 17° grupo de artilharia de campanha, por intermédio da base administrativa da guarnição de natal) e do contrato administrativo nº 04/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as necessidades da base administrativa da guarnição de natal), por acordo entre as partes, e considerada a conveniência e oportunidade da administração pública.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Major Mathias Vargas Brandt, torna pública a retificação do resultado da licitação supracitada - NUP 64552.001585/2023-16, na qual declarada vencedora adjudicatária a licitante Planeng Engenharia LTDA. - CNPJ 27.700.986/0001-69, com a proposta no valor de R$ 251.147,94 (duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/10/2023) 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 3 Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Número do processo 64106.004027/2023-71 A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve: Art. 1º Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: FABIANE TENÓRIO QUINTILIANO FRANÇA LTDA (39.702.933/0001-66); CAM - CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MACEIÓ LTDA (03.887.992/0001-09); CLINPSICO ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS S/S LTDA (28.224.876/0001-30); SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ (12.307.187/0001-50); COOPERATIVA DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MACEIÓ LTDA (01.707.112/0001-40); MICHELLE KELLE CAVALCANTE (041.586.724-06); MONIQUE DA COSTA LEITE DE OLIVEIRA (031.376.304-60); EDJANE BUARQUE DE MELO FERREIRA (032.762.174-57); MARCELA DA SILVA OLIVEIRA (700.456.654-43); ANDRÉIA LÚCIA GOMES DE CARVALHO TOMAZ FLO R ES (604.845.864-91); DANIELE ALVIM SOARES (047.416.824-71); NIAD NÚCEO INTERDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA (03.279.655/0001-39). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 11 de Outubro de 2023 Maj ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106003129202379. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL visando atender as necessidades das obras militares e manutenção das instalações do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160004-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE PENALIDADE O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 21 - DA/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.007964/2023-56, resolve aplicar à empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 41.391.445/0001-27, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no inciso III art. 87 da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual. Em 11 de outubro de 2023 MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - GEN BDA Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64121.008566/2019-12. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.138.730/0001-77 - MUNICIPIO DE ITAITUBA. Objeto: Cessão de uso sob regime não oneroso de uma escola de ensino fundamental sob nome "duque de caxias" localizada nas dependências da vila militar deste organização militar.. Vigência: 11/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160168 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 00469.000103/2019-91. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta transporte tratamento e destinação final dos rsíduos de saude.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.238,08. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).