DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600029 29 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viaturas Administrativas. TIAGO LOPES Chefe da Salc (SIDEC - 11/10/2023) 160165-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64577.027664/2021-15. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.030,04. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577018382202381. Objeto: Aquisição de bens de Ginecologia, Mastologia e Geral (OPME). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 05/10/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160132 Nº Processo: 64037001218202341. Objeto: Aquisição de Material de instrução, G.L.O, fardamento e bandeiras históricas. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ARAUJO BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160132-00001-2023NE080001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160157 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64047.000047/2021-52. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/11/2021 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.508.472,96. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64572.000261/7201-71. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 29.567.056/0001-04 - CLINICA DE IMAGEM E DIAGNÓSTICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por 12(doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64263.006813/2020-57. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.266,92. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.000341/2023-48. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, do equipamento equipamento de raio x, marca agfa, modelo: dr 400 system, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 84.184,80. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, Brasília-DF, na Administração da SQS 209. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 2° BATALHÃO FERROVIÁRIO Retificação do Resultado de Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº 004-2023/2º B Fv, NUP 65308.001690/2023-18. A Chamada Pública foi divulgada no sitio do 2º B Fv, no sitio da agricultura familiar, no Jornal Gazeta do Triângulo e no Diário Oficial da União no dia 21 de julho de 2023 e enviado para publicação no site https://www.gov.br/mda/pt-br/assuntos/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra- institucional/chamada-publica-no-04-2023-paa-ci-2o-batalhao-ferroviario-do-exercito- brasileiro, site da Agricultura familiar, no dia 1º de agosto de 2023. A publicação do resultado de Habilitação foi divulgada no dia 25 de agosto de 2023 através dos mesmos veículos de publicação que se deram a divulgação do certame. Após prazo concedido ao FORNECEDOR INDIVIDUAL Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.832.086-80, o valor retificado de sua proposta passa a ser de R$ 29.970,70 (vinte e nove mil e novecentos e setenta) reais, conforme documento encaminhado juntado ao processo. O FORNECEDOR INDIVIDUAL Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.832.086-80, será convocado à assinatura do contrato após a divulgação do resultado retificado, bem como a convocação dos demais fornecedores participantes divulgados nas publicações anteriores do presente certame. Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º B Fv COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64539005905202385 . Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS para prestação de serviços médicos aos beneficiários do fusex Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.476.658/0001-42 OFTALMOLOGIA INTEGRADA - CAXIAS DO SUL LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 160369-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo N° 64326.000954/2023-27 A CRO/2 torna público o resultado de habilitação provisório da Tomada de Preços 04/2023, está HABILITADA a empresa: TELLUS ENGENHARIA LTDA. e está INABILITADA a empresa: H. A CONSTRUTORA LTDA. Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo de Recurso será de 17/10/2023 a 23/10/2023 e de Contra Recurso de 24/10/23 a 30/10/2023. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326000344202323. Objeto: Serviço de manutenção, conservação e reparação predial das organizações militares, situados na cidade de São Paulo, Barueri, Pirassununga, Campinas, Osasco e Itu -Sp. Total de Itens Licitados: 818. Edital: 16/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 167491-00001-2023NE000001