DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64232.001226/2020-39. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.008755/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanente para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160457-01000-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ARGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.262.411/0001-03, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 87 da Lei Nº 8.666/1933 e letra i), do subitem 16.2, do item 16 do Termo de Referência relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 - (UASG 160350). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Soldado Passarinho, 3.900, Jardim Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115, Fiscalização Administrativa, telefone (11) 3340-2544), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação). Ten Cel GUSTAVO CAMPOS ROSA Ordenador de Despesas do 2º B Log COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160361 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64556.008903/2020-97. Dispensa. Nº 85/2021. Contratante: 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,63. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64261.007556/2021-71. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 88.496.401/0001-25 - INSTITUTO DE PATOLOGIA DE PASSO FUNDO. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de anatomia patológica e citopatológica 2º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64261.007557/2021-16. Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 07.999.323/0001-80 - CLÍNICA MÉDICA COLÚMBIA LTDA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de oncologia e acupuntura 2º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita o comparecimento do Sr. EUCLESIO FRIGO, RG nº 6112891368, sito à Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6380), no horário das 14h00 às 16h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, com o objetivo de observar o disposto no art. 44, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o encerramento da instrução do processo, para, querendo, manifestar-se por escrito, apresentar suas Alegações Finais, no processo administrativo instaurado pela Portaria nº 019/2023-SFPC/3, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de a Sr. EUCLESIO FRIGO, estar em lugar incerto e não sabido, bem como não responder as notificações anteriores. Porto Alegre-RS, 11 de outubro de 2023. CEL NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita o comparecimento do Sr. RICARDO BRUM MARANTES, RG nº 8005538825, sito à Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6380), no horário das 14h00 às 16h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, com o objetivo de observar o disposto no art. 44, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o encerramento da instrução do processo, para, querendo, manifestar-se por escrito, apresentar suas Alegações Finais, no processo administrativo instaurado pela Portaria nº 010/2023-SFPC/3, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de a Sr. RICARDO BRUM MARANTES, estar em lugar incerto e não sabido, bem como não responder as notificações anteriores. Porto Alegre-RS, 11 de outubroo de 2023. CEL NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R EC U R S O UASG 160420 - 19º GAC CATEGORIA: Licitações OBJETO da Tomada de Preços 01/2023: escolha da proposta mais vantajosa para a Adequação das Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Informamos que a empresa STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME, outrora desabilitada conforme o previsto na Ata de Tomada de Preços interpôs recurso contra sua inabilitação. Será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que os interessados, assim desejando, enviem sua devida impugnação. O referido recurso está disponibilizado no endereço eletrônico 19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-contratos ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informamos também que, em virtude do prazo de impugnação, será remarcada a data e horário para a abertura da sessão pública, vindo a ser comunicada a nova data futuramente aos interessados em momento oportuno. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582018753202355. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. . Total de Itens Licitados: 148. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 160399-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 64658.005901/2020-06. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD - CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDA D E SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 64658.005910/2020-99. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 05.229.763/0001-22 - EDUARDO MARTINS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 64658.005006/2020-83. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 92.886.910/0001-31 - FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE - SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).