DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64195.005443/2021-72. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O. Contratado: 06.012.019/0001-34 - 4BEARS INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, com base no art. 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/10/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.300,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64219.001938/2020-26. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Supressão de 34% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, valor mensal: r$ 4.412,23, valor anual: r$ 52.946,78.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.946,76. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64219.005138/2020-84. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar o reequilíbrio financeiro contratual, referente aos subitens, material, uniforme e equipamentos: percentual com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca-ibge de 3,9924%. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.495,59. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219010997202338. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção das instalações.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 11/10/2023) 160073-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO DIRETORIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Diretoria de Fabricação, DF, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Chamada Pública, tendo por finalidade dar início ao processo de solicitação de informações, Request for Information - RFI, junto às empresas, consórcios, sociedades de propósito específico ou outras formas de associação interessadas em participar do Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate Leopard 1A5 (VBC CC Leopard), por meio do desenvolvimento conjunto de peças de reposição novas ou recondicionadas destinadas a substituir as peças de produção originais, caracterizadas pela sua adequação e intercambiabilidade, podendo ou não apresentar as mesmas especificações técnicas, características de qualidade (por exemplo, material, resistência, tratamento de beneficiamento, desempenho e durabilidade) da peça de produção original. As empresas poderão visualizar a documentação correspondente na página eletrônica do DF, a partir desta publicação, por meio do endereço www.df.eb.mil.br e deverão entregar a resposta à solicitação de informações até o dia 05 de dezembro de 2023. Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2023. GEN DIV TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 160013 Nº Processo: 64255.006860/2022-61. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 27.997.307/0001-65 - M S A DOS SANTOS ALIMENTACAO. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de um imóvel da administração para atividade de cantina situada nas dependências do colégio militar de manaus.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário escolar para o CMRJ e unidades participantes do GCLAC 1ªRM Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 13/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65368003505202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de Tecnologia da Informação visando atender o Projeto de Educação Assistida por Tecnologias Digitais do CEADEx.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160318-00001-2023NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.022038/2023-51. Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos ford. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64000.016110/2022-90. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços ao contrato 71/2023 e dilatação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 03/10/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.957,68. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no Quartel- General do Exército, Bloco "A", telefone (61) 3415-5678, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. nº 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste, NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSÉ HENRIQUE DANTAS ALVES, CPF 067.291.401-86, que conforme apurado em Sindicância instaurada pela Portaria nº 018-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 24 ABR 23, consta em seu nome débito proveniente de infrações de trânsito e danos causados em veículo de propriedade da União no período de 16 e 17 de novembro de 2022, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando parcelamento do débito ou 15 (quinze) dias, para o recolhimento em parcela única, por meio de GRU. Ten Cel Reginaldo GALDINO Ramos Junior Ordenador de Despesas do EME SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-142-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO EDIFICIO PRAIA VERMELHA CNPJ 48.118.953/0001-85. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24.