DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-155-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS B/C DA SQN 303 CNPJ 03.006.190/0001-42. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-168-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 103 CNPJ 03.017.600/0001-50. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-169-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 113 CNPJ 02.992.697/0001-50. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-170-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 306 CNPJ 02.992.707/0001-57. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-176-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DE SANTOS REIS CNPJ 34.530.693/0001-46. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EDITAL Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 IMBEL - FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MODALIDADE - ANÁLISE CURRICULAR, DOCUMENTAL E ENTREVISTA (Art. 443, § 1º e § 2º, "A" e Artigo 445, da CLT; Art. 121 DO ESTATUTO SOCIAL DA IMBEL DE 27 DE JANEIRO DE 2021;e ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade contidos na Lei da criação, Lei 6227, de 14/07/1975 e na Lei das Empresas Estatais, Lei 13.303, de 30/06/2016, que é a produção de produtos de defesa, destinados prioritariamente às Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Forças Auxiliares (Polícia Civil e Militar), torna-se público o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 01/2023, publicado no DOU nº 182, seção 3, página 27, de 22/09/2023, para contratação temporária em face de necessidade excepcional de interesse público de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO para a filial localizada em Itajubá - Minas Gerais - Fábrica de Itajubá, em razão de não haver concurso público válido em vigência na unidade de Itajubá/MG, e também pelo impedimento administrativo de realização de prova do Concurso Público Nº 01 da IMBEL publicado em 06 de janeiro de 2021 no Município de Itajubá, diante das normas de prevenção e combate à pandemia, conforme o que segue: . Emprego/Função Nome do Aprovado Classificação Situação . Técnico de Enfermagem do Trabalho João Paulo Camargo 1º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Ana Fabrícia de Sousa Pereira 2º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Alexandre dos Santos Nascimento 3º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Luciana Aparecida Alves 4º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Patrícia Aparecida do Carmo Santos 5º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Vania de Paiva Lima Fa r i a 6º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Daniela Malizia Kr a m b e r g e r 7º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Weverton Benedito Santos Nora 8º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Elisa Piedade Cortez 9º Aprovado . Técnico de Enfermagem do Trabalho Ricardo Alexandre dos Reis 10º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Francismir Antonio Pinto 1º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Ana Aparecida da Silva 2º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Palloma Campelo 3º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Michelle Kathleen Martins 4º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Isabel Cristina da Silva 5º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Silvio Erasmo Rocha de Oliveira Borges 6º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Roseane Almeida 7º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Virgínia Adriana de Almeida Sampaio dos Santos 8º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Franciane Aparecida Gonçalves de Souza 9º Aprovado . Técnico de Segurança do Trabalho Ely Moselli Araújo 10º Aprovado O Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2023 visa à contratação, conforme empregos e número de vagas constantes no item 3.1 Quadro de Vagas, além da constituição de um Cadastro de Reserva de candidatos aprovados, que poderão ser contratados de acordo com a solicitação e necessidade desta Unidade de Produção, devidamente autorizada pela IMBEL. O período de validade estabelecido no Edital nº 01/2023 não gera obrigatoriedade para a contratação dos candidatos classificados e aprovados. Os Candidatos Aprovados chamados para admissão passarão por avaliação comprobatória dos documentos originais e exame admissional. Embora os candidatos possam ser considerados habilitados por meio de entrevista realizada pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, somente os candidatos chamados quando de abertura de vaga, respeitado a ordem de classificação definida pela comissão, que comprovarem posteriormente os requisitos do emprego, comprovarem os documentos obrigatórios para contratação (9.2 Documentação para Contratação) e estiverem aptos na avaliação de saúde (exame médico) poderão ser contratados. Cel R/1 Omar Tumas Chefe da Fábrica de Itajubá RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Pregão Eletrônico n¨2023PR000069 (SRP) Objeto: Materiais de Manutenção Civil. Empresasvencedoras: CNPJ 08.528.006/0001-48 CASA MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 3.400,00. CNPJ: 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, no valor total de R$ 1.482,25. CNPJ 14.072.798/0016-78 NL TINTAS E FERRAGENS LTDA, no valor total de R$ 2.675,80. CNPJ: B. V. EQUIPAMENTOS DE PROT EÇ ÃO LTDA, no valor total de R$ 15.800,00. CNPJ: 19.612.735/0001-02 RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, no valor total de R$ 23.241,64. CNPJ: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no valor total de R$ 5.160,00. CNPJ: 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 189,00. CNPJ: 23.122.344/0001-79 IRGON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 64.770,00. CNPJ: 24.514.438/0001-56 CAMILLA DALL'IGNA, no valor total de R$ 4.455,00. CNPJ: 29.714.907/0001-02 ELETRICA CIDADE LTDA, no valor total de R$ 5.576,00. CNPJ: 30.820.280/0001-45 TT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 58.010,00. CNPJ: 31.174.772/0001-73 BIANCA TEIXEIRA, no valor total de R$ 1.273,50. CNPJ: 34.641.081/0001-20 MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA,no valor total de R$ 9.624,53. CNPJ: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, no valor total de R$ 1920,00. CNPJ: L.A COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA, no valor total de R$ 21.028,40. CNPJ: 37.628.401/0001-09 INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 4.770,00, CNPJ: 41.841.443/0001-92 PAULO ELETRO LTDA, no valor total de R$ 1.005,00. CNPJ: 43.892.634/0001-09 BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 3.692,00. CNPJ: 45.329.312/0001-81 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor total de R$ 1.392,33. CNPJ: 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 55.201,60. CNPJ: 46.497.089/0001-44 PRACIMAX CASA E CONTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 28.272,30. CNPJ: 49.389.734/0001-01 BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 11.850,00. CNPJ: 49.834.027/0001-79 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 4.341,70. ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 Pregão Eletrônico n¨2023PR000133 (SRP) Objeto: Aquisição de Armamentos. Empresas Vencedoras: CNPJ: 26.953.149/0001-89 PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 167.406,56. CNPJ/ ESTRANG0000288 GLOCK AMÉRICA S.A. no valor total de R$ 14.969,70. ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) (Of. El. nº .) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Processo Administrativo nº 2023PR000081-Objeto:Aquisição de CAIXA PLÁSTICA KLT. Empresas vencedoras: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJnº 09.608.095/0001-03, Valor: R$ 192.835,00. G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 16.914.559/0001-67, Valor: R$ 51.585,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000320-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de conserto de calibrador universal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 009/2023 - DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.760,00. CNPJ CONTRATADA : 59.894.113/0001-20 PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 168004-16501-2023NE000001