DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TECNICO DE MECÂNICA (vagas reservadas para PPP): 5º Vivian Kaline Souto de Moraes Nascimento 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ELETRICIDADE: 6º Deives Brito de Almeida Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE: 9º Marcia Goncalves Rabello 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de atender o consumo das refeições servidas diariamente e de ações de comemorações/solenidades militares tradicionais a serem realizadas no Complexo Naval da Ilha das Flores - Neves São Gonçalo RJ e na Área de Apoio Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro da Silva - Itaoca Itapemirim ES. RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/10/2023) 795380-00001-2023NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-003/00 Contratada: RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.244.416/0001- 74. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.001967/2023-55, PE 11/2023. Objeto: "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de revisão, manutenção preventiva e recarga de cilindros de balsas salva-vidas, serviços que incluem substituição dos selos e castelos de vedação, tratamento da superfície, pintura e teste hidrostático, além de eventual substituição da cabeça dos cilindros. O prazo de vigência da contratação é de 10/10/2023 à 10/10/2024. O valor total da contratação é de R$ 279.985,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 10/10/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 08 de setembro de 2023 do D.O.U. edição nº 172, seção 3, Pag. nº 26, da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Espécie: TJDL no 02/2023 - EMGEPROM - Processo no 63105.002184/2023-99 - Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro - Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - CNPJ: nº 27.816.487/0001-31 - Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da BNRJ. - Valor: O preço será decorrente de uma relação especificada por unidade de fornecimento de serviços/produtos de toda capacidade do portfólio da Base Naval do Rio de Janeiro disponível para oferecimento ao público Extra-Marinha, sem comprometimento das atividades da Força. Comporá também o preço a remuneração recebida pela EMGEPRON que se dará da seguinte forma: preço cobrado pela EMGEPRON na iniciativa privada - Preço OMPS (inclui resultado operacional de 2% a ser recolhido pelo Fundo Naval). Fundamento Legal: em conformidade ao disposto no Art. 72, VIII, da Lei no 14.133/21 autorizo a abertura de processo de afastamento de licitação, com fulcro no contido no Art. 75, IX, do mesmo diploma legal. Data da assinatura: 09/05/2023. Aprovação: Capitão de Corveta THIAGO ARAÚJO MACHADO - Ratificação: Capitão de Fragata MÁRCIO LEANDRO SANTOS DE DE SOUZA - Ordenador de Despesa Substituto. COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 63427.000984/2023-32. Objeto: prestação de serviços de reparo da embreagem SSS140T da Turbina Olympus de bombordo da Fragata Rademaker, contratada: SSS CLUTCH COMPANY, INC, sediada em NEW CASTLE, DE 19720-USA. Contratante: Comando do 2º Esquadão de Escolta, CNPJ: 00.394.502/0427-34. Data da assinatura: 05 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: US$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos dólares). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2023 Número do processo: 63427.000984/2023-32. Objeto: prestação de serviços de reparo da embreagem SSS140T da Turbina Olympus de bombordo da Fragata Rademaker. Contratada: SSS CLUTCH COMPANY, INC, sediada em NEW CASTLE, DE 19720-USA, Valor total: US$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: inciso "I", Art. 74, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 5 de outubro de 2023. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677001260202376. Objeto: Contratação eventual de prestação de serviço de locação de transporte rodoviário para deslocamento de militares, servidores civis e autoridades, por meio de Ônibus Executivo, Microonibus, com motoristas, em atendimento a situações de pontuais relevâncias, conforme o Termo de Referência nº 30/2023, do CeIMSa. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador- ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no subitem 24.10 do instrumento convocatório. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 782802-00001-2023NE002023 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 63033.0001821/2023-09; PE nº 15/2023, Registro de preços para a eventual Pregão Eletrônico para aquisição de materiais e ferramentas para a Divisão de Carpintaria e Embarcações Miúdas, a fim de atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal em embarcações miúdas (botes e cascos de fibra) pertencentes aos Meios Operativos da Marinha do Brasil, Ata de Registro de Preços nº 15-2023-01. Assinatura: 4/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 43.187.389/0001-39, para os itens: 1,2,6,7,9,10,11,14,16,17,18,20,25,26,27,33,34,35,36,37,38,39, totalizando: R$ 118.266,23. Ata de Registro de Preços nº 15-2023-02. Assinatura: 4/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, para os itens:5,22,23,24,40,41 totalizando: R$ 39.034,00. Ata de Registro de Preços nº15-2023-03. Assinatura: 4/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: MGF - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.892.448/0001-20, para os itens:19,20 totalizando: R$ 16.855,40. Ata de Registro de Preços nº15-2023-04. Assinatura: 4/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: D & A MADEIRAS DA AMAZÔNIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 34.833.342/0001-04, para o item: 31 totalizando: R$ 26.046,72. Ata de Registro de Preços nº15-2023-05. Assinatura: 11/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, para o item: 32, totalizando: R$ 1.121,25. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Processo nº 63040.000824/2023-28. Credenciamento de instrutores e coordenadores para os cursos de Formação, Aperfeiçoamento, Adaptação, Especiais e Expeditos de Aquaviários e Portuários do Programa do Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários (PREPOM-Aquaviários) e Portuários (PREPOM-Portuários), destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) e a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AgABranca), conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Os interessados deverão entregar seus documentos a partir do dia 16/10/2023 nos seguintes locais: CPRN - Rua Chile, nº 232 - Ribeira - Natal/RN ou AgABranca - Rua João Félix, nº 12 - Centro - Areia Branca/RN. De segunda-feira à sexta-feira, horário: 09:00h às 11:30h e 13:30h às 16:00h (horário de Brasília-DF). O Edital e seus apêndices estarão disponíveis para qualquer interessado, no sítio eletrônico da Capitania dos Portos do Rio Grande Norte: https://www.marinha.mil.br/cprn/ FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63036.002832/2023-78 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 A UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, torna público, por meio da Assessoria de Gestão Ambiental, designada pela PORTARIA Nº35, DE 31 DE MARÇO DE 2021, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis ou reutilizáveis descartados na CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, situado no endereço: Av. Pedro II, 2, São Luís, MA. O edital e seus anexos encontram-se situados no endereço eletrônico (https:www.marinha.mil.br/cpma). Em 11 de Outubro de 2023 ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO Ordenador de Despesa