DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JHONATHAN ANGELO MACHADO Membro da Comissão de Licitações (SIDEC - 11/10/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Chamamento Público Para Identificação de Imóveis Aptos à Locação nº 1/2023 A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DA SILVA TAVARES, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que não houve proposta com a disponibilidade de imóveis para locação. Cmg RODRIGO DA SILVA TAVARES Ordenador de Despesa CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408002766202361. Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 00.022.732/0001-82 - POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção da antena espiral cônica localizada no posto de transmissão da estação radiogoniométrica da marinha no rio grande (ERMRG). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 210.700,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 785810 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 63408.000323/2020-92. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 024.870.907-07 - CLAUDIO AQUINO DE ALMEIDA MUNIZ. Objeto: Serviço de ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul. Vigência: 30/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171002515202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a recuperação de funcionalidade do telhado e reforma estrutural do Ginásio de Esporte.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028,, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 785600-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2023-099/00, Contratado: CLÍNICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0001-86, para prestação de serviços em: RAIO-X, MAMOGRAFIA, PUNÇÃO, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA– Vigência: 23/08/2023 A 23/08/2024. 02. TC: n° 87700/2023- 116/00, Contratado: INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASÍLIA, CNPJ: 10.580.711/0001-36, para prestação de serviços em: DIÁLISE E NEFROLOGIA.– Vigência: 20/08/2023 A 20/08/2024. 03. TA: n° 87700/2023-067-02, Contratado: 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR, CNPJ: 02.022.223/0001-85, para prestação de serviços em: HOME CARE (SIAD). Vigência: 10/09/2023 A 10/09/2024. 04. TA: n° 87700/2023-075-01, Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ: 00.025.841/0001- 53, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024.05. TA: n° 87700/2023-076-01, Contratado: HOSPITAL PRONTO NORTE, CNPJ: 00.511.816/0001-80, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024. 06. TA: n° 87700/2023-077-01, Contratado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA, CNPJ: 38.000.485/0001-96, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024. 07. TA: n° 87700/2023-068-01, Contratado: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (IMEB), CNPJ: 24.942.732/0001-69, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE FILIAIS . Vigência: 28/08/2023 A 28/08/2024. 08. TC: n° 87700/2023-132/00, Contratado: SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.054.757/0001-00, para prestação de serviços em: NEUROLOGIA , NEUROCIRURGIA, NEUROFISIOLOGIA, PSIQUIATRIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA . Vigência: 28/09/2023 A 28/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 13/2023 Processo Administrativo nº 63060.000926/2023-13. Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 23/08/2023. Empresa vencedora: MARCO E BERTA LTDA. Valor de R$ 12.902,68. Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 02/2023; Processo nº 63054.001971/2023-66 Chamamento Público, para identificar interessados em permutar imóveis, em conformidade com a legislação vigente e com o termo deste Edital e Anexos, por imóveis da União por intermédio da Marinha do Brasil. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) na internet, em www.marinha.mil.br/cpsp. Os interessados deverão protocolar sua manifestação de interesse da data de publicação deste Edital até o dia 15/11/2023, em meio eletrônico [email protected]. Havendo dúvidas neste procedimento, realizar consulta pelo telefone: (13) 3224-6633; Data de Assinatura: 10/10/2023 Em 11 de outubro de 2023 ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Capitão dos Portos 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 74/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . TRANSGLOBAL SERVIÇOS LT DA 01.362.266/0001-47 TRANSGLOBAL II . ELISABETE APARECIDA D EZ E M B R O 831.590.025-00 EMOCIONADO X . UNIÃO TRANSPORTES LTDA 05.501.861/0001-77 G L A S G OW . OSEIAS DA SILVA LIMA 154.200.002-53 DUGUI . ANAVILHANAS JUNGLE LODGE HOTELARIA LTDA 07.917.699/0001-06 JA R AQ U I . JAIME PRAIANO DA SILVA 494.167.742-00 JEANE IV . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XXI . EDIVALDO SILVA DE BRITO 649.047.762-91 VOVÓ NAIR . NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA 84.477.215/0001-98 BT NAVRIO XV . PAULO AMERICO FONSECA LIMA 342.646.042-49 COMTE. PAIXÃO I que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003950, 001P2023004948, 001P2023004468, 001P2023004573, 001P2023004557, 001P2023004743, 001P2023004689, 001P2023003976, 001P2023003933, 001P2023003917, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 75/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI 24.118.058/0001-00 P. FRANCISCO . PAULO HUMBERTO DOS REMEDIOS 056.394.502-82 LADY ZANYS II . DANIELLE SOARES DA SILVA 950.538.672-91 LADY ZANYS II . CRISTIANE MARIA MEDEIROS MENDONÇA EIRELI 32.593.722/0001-93 CM3 . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CITY XLIX . DHEISON WILIAN DE ARAUJO BRAZ 952.758.432-91 FLUTUANTE MALOKA . JOSÉ ROBERTO PINTO MARTINS 492.929.942-04 LUBE X . WALFRAN SIQUEIRA C A L DA S 602.128.882-34 LANCHA SEM NOME . ANTONIO GILSON FONSECA DE FARIAS 406.995.102-44 TIA NENEM IV . JOEL MONTEIRO SILVA 685.195.752-34 EXPRESSO J. MONTEIRO que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003861, 001P2023003984, 001P2023004000, 001P2023004018, 001P2023003844, 001P2023003852, 001P2023003909, 001P2023003895, 001P2023003887, 001P2023004042, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR