DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAFIRA SAMPAIO . CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI 15.651.718/0001-15 BERTOLINI VI . M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME 01.404.509/0001-62 NHAMUNDAENSE (F/B) . A. DOS R. MONTEIRO E CIA LT DA 10.905.646/0001-71 MANOEL MONTEIRO . TREVO DA AMAZONIA NAV. E TRANSP. LTDA 04.559.472/0001-30 TAN III . A. R. ARAUJO NAVEGAÇÃO LT DA 07.883.316/0001-18 ALMIR ARAUJO Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004034, 001P2023004026, 001P2023004051, 001P2023004069, 001P2023004085, 001P2023004107, 001P2023004123, 001P2023004077, 001P2023004093, 001P2023004115, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 77/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . MONTEIRO E MONTE LTDA 13.398.988/0001-30 MONTE CRISTO II . LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 08.882.020/0001-45 BRAVA XXI . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XIV . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEANY SARON XXV . PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME 03.723.008/0001-74 ESTRELA PP . NILSON MENDONÇA FERRAZ 718.165.002-59 ESTRELA PP . ANAVILHANAS JUNGLE LODGE HOTELARIA LTDA 07.917.699/0001-06 PEIXE AGULHA . FERNANDO HENRIQUE HOLMES TELES 965.568.112-20 BACANA VII . W. PEREIRA NAVEGAÇÃO LT DA 14.172.647/0001-05 NERY . MOACIR REGINATO 149.939.702-00 R EG I N AT T O Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004131, 001P2023004140, 001P2023004158, 001P2023004166, 001P2023004174, 001P2023004191, 001P2023004531, 001P2023004476, 001P2023006215, 001P2023005626, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 78/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . DANIEL OLIVEIRA FREIRE 844.663.752-91 CAPITÃO GORO . DANIEL OLIVEIRA FREIRE 844.663.752-91 CAPITÃO GORO . JOSÉ MARIA LIMA PAIXÃO 292.162.492-34 COMTE. PAIXÃO I . MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA 04.288.618/0001-50 MEE NOBRE . GERSON VASCONCELOS DA S I LV A 015.544.242-24 EMBAIXADOR PH . LEONARDO SOUZA DANTAS 006.878.842-84 BÊ DANTAS . ADALBERTO CELESTINO DA S I LV A 230.848.552-34 COMANDANTE CELESTINO I . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JEAN FILHO XXXIV . M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA 04.936.070/0001-07 MARIA MONTEIRO . RAFAEL DE OLIVEIRA BA R R O S 790.536.882-34 BARROS IV Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004204, 001P2023004212, 001P2023004298, 001P2023001051, 001P2023004221, 001P2023004239, 001P2023001043, 001P2023001132, 001P2023001116, 001P2023001124, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 79/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . MANOEL GILENO P. DA S I LV A 078.445.492-20 FERRARI 2010 . ETERNAL IND/COM/SVÇ/TRAT/ RES. DA AMAZONIA LTDA 84.527.274/0001-23 ETERNAL IV . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVI . ETERNAL IND/COM/SVÇ/TRAT/ RES. DA AMAZONIA LTDA 84.527.274/0001-23 ETERNAL VI . J. D. TRANSPORTES DE CARGA FLUVIAL LTDA 17.879.897/0001-78 DIS XII . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 EXPRESSO WPL . R. R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LT DA 32.946.912/0001-47 SÃO BARTOLOMEU VI . ANTONIO TORRES DE A R AU J O 400.868.607-04 VIOLANTE I . I. CINTRA DA SILVA - ME 10.654.391/0001-11 JOSÉ LEMOS VI . ROBERTO DORNER & CIA LT DA 14.649.776/0001-41 MICHELLE Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001141, 001P2023004280, 001P2023005120, 001P2023004310, 001P2023004336, 001P2023004328, 001P2023004263, 001P2023004255, 001P2023004247, 001P2023004620, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 80/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CARLOS BATISTA DA MOTA 153.766.722-04 SEM NOME . LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LT DA 08.882.020/0001-45 S A M AY . TADEU DE OLIVEIRA G O N Ç A LV ES 008.671.812-65 C A N OA . PEDRO MARINHO DE ALMEIDA 009.803.602-50 F LU T U A N T E . CARLISON ROBERT RODRIGUES DA SILVA FILHO 019.394.032-94 MARY ALICE I . CARLISON ROBERT RODRIGUES DA SILVA FILHO 019.394.032-94 LADY BARBARA I . ELOI PINTO DE A. & FILHOS A DV O G A D O S 01.265.606/0001-11 BOSSA NOVA I . RETICLEFE NUNES DA SILVA 317.215.322-34 RAINHA DO RIO NEGRO . COOPERATIVA MISATA AGROEXT. DO XIXUAU 11.509.823/0001-63 ARARIRANHA . CLAUS HEINZ PFEIFFER 540.328.572-53 SAFIRA VI Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004646, 001P2023004611, 001P2023004506, 001P2023004484, 001P2023004921, 001P2023004956, 001P2023004930, 001P2023004549, 001P2023004514, 001P2023004492, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR